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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
Organizações sociais no ordenamento jurídico brasileiro : ultrapassando os limites da omissão legislativa.
Tourinho, Rita
2016-04
Teoria das contrafações administrativas.
Martins, Ricardo Marcondes
2012-03
Organizações sociais e OSCIPs e a questão da improbidade administrativa
Rigolin, Ivan Barbosa
2011-07
A atividade de planejamento na Administração Pública: o papel e o conteúdo das normas previstas no anteprojeto da Nova Lei de Organização Administrativa
Marrara, Thiago
2004-10
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2007-01
Direito do Terceiro Setor
Oliveira, Gustavo Justino de
2013-12
A celebração de contratos de gestão com organizações sociais e os limites de aplicação da Lei federal nº 8.666/93
Oliveira, Rafael Arruda
2011
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2019-08
A Lei nº 13.019/2014 : reescrevendo a regulação do terceiro setor ?
Silva, Daniela Juliano
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2006-10
Licitação e Terceiro Setor
Santos, José Anacleto Abduch
Navegar
Autor
2
Hupsel, Edite Mesquita
2
Messina, Regina A. Lunardelli
2
Santana, Jair Eduardo
1
Bugarin, Paulo Soares
1
Copola, Gina
1
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereir...
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Ferraz, Luciano
1
Marrara, Thiago
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mello, João Augusto dos Anjos Ban...
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Pessoa, Camila Lemos Azi
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Silva Junior, Geraldo Bezerra da
1
Silva, Daniela Juliano
1
Sousa, Otavio Augusto Venturini de
1
Teixeira, Josenir
1
Texeira, Josenir
1
Tourinho, Rita
Assunto
13
Terceiro setor, Brasil.
9
Administração pública, Brasil.
4
Associação sem fins lucrativos, B...
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Serviço de saúde, Brasil.
3
Sociedade civil, Brasil.
2
Contrato de serviço, aspectos con...
2
Contrato de serviço, licitação, B...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Liberdade de associação, Brasil.
2
Licitação, legislação, interpreta...
2
Organização administrativa, Brasil.
2
Organização da sociedade civil de...
2
Organização não-governamental (ON...
2
Poder público, Brasil.
2
Política de saúde, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Saúde pública, Brasil.
2
Serviços públicos, contratação, B...
2
Terceirização, Brasil.
2
Transferência de recursos, Brasil.
2
Transferência de recursos, fiscal...
1
Administração pública.
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Ação de contrafação, Brasil.
1
Ação direta de constitucionalidad...
1
Competitividade, Brasil.
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Consórcio público, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Contrato de gerenciamento, normas...
1
Contrato de gestão, Brasil.
1
Contrato de gestão, controle, Bra...
1
Contrato de gestão, extinção, Bra...
1
Controle externo, Brasil.
1
Convênio, licitação, Brasil.
1
Cooperação financeira, Brasil.
1
Cooperação técnica, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Empresa de utilidade pública, Bra...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Organizações da Sociedade Civil d...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo seletivo, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, controle, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Terceiro setor, coletânea, Brasil.
1
Terceiro setor, contratação, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, regulação, Brasil.
1
Tribunal de contas, atuação, Brasil.
Data do Documento
16
2010 - 2020
11
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
27
Artigo
1
Capítulo de Livro
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