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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
O novo CPC e o inventário extrajudicial : uma análise crítica.
Silva, Érica Barbosa e
;
Barros, Giovanna Truffi Rinaldi de
2016-01
Divórcio no novo CPC.
Régis, Mário Luiz Delgado
2006-01
ITBI e ITD: competência tributária na partilha
Macedo, José Alberto Oliveira
2016-01
O divórcio sem prévia partilha de bens e seus limites.
Dantas Neto, Afonso Tavares
2016-01
A Fazenda Pública e o direito sucessório.
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
2020-06
Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos : substantive values : e do direito fundamental à felicidade.
Martins Junior, Lázaro Alves
2006-01
Direitos de preferências e privilégios no concurso particular de credores na execução
Moscon, Cledi de Fátima Manica
2005-01
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes
2007-01
A Lei 11.441/2007: a sucessão causa mortis e sua qualificação no registro de imóveis
Passarelli, Luciano Lopes
2004-07
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes
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Autor
4
Passarelli, Luciano Lopes
1
Alves, Giselle Borges
1
Barros, Giovanna Truffi Rinaldi de
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Dantas Neto, Afonso Tavares
1
Faria, Thaíza Ribeiro de
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Figueiredo, Ivanildo
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Moscon, Cledi de Fátima Manica
1
Puppin, Bárbara Altoé
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Trés, Pedro Mansur
Assunto
5
Inventário, Brasil.
4
Bens imóveis, Brasil.
4
Casamento, Brasil.
3
Bem de família, Brasil.
3
Herança, Brasil.
3
Regime de bens, natureza jurídica...
3
Separação judicial, Brasil.
2
Bens dos cônjuges, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Divórcio, Brasil.
2
Separação consensual, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Bens imóveis, registro, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Concurso de credores (processo ci...
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Empresa familiar, aspectos jurídi...
1
Empresa holding, aspectos jurídic...
1
Escritura pública, Brasil.
1
Escritura, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Herança jacente, Brasil.
1
Herança vacante, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Inventário judicial, Brasil.
1
Inventário, crítica, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Partilha judicial, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Penhora, jurisprudência, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Privilégio (direito civil), Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
Sucessão, planejamento, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Testamento, decisão judicial, Bra...
1
Testamento, legislação, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, impostos, ...
1
União estável, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
7
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
17
Artigo
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