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Título
Autor(es)
2011-07
Sociedade de riscos e poder de polícia : da administrativização do direito penal ao fortalecimento do direito administrativo sancionador.
Knopfholz, Alexandre
2017-02
Expansionismo penal na sociedade do risco : análise crítica das consequências da expansão do direito penal.
Bürgel, Letícia
2012-01
Visita íntima a detentos em presídios: posssibilidade de condicionamento e de restrição para evitar contágio de doenças sexualmente transmissíveis
Willeman, Flávio de Araújo
1999-11
O princípio da intervenção mínima no direito penal.
Callegari, André Luís
2008-07
Direito Penal Neo-Constitucionalista: equilíbrio necessário entre os anseios da sociedade e a legitimidade do ordenamento
Silva, Ivan Luís Marques da
2008-07
Doutrinas funcionalistas em direito penal (racionalidade final ou racionalidade axiológica? Alguns apontamentos sobre a função do conceito de bem jurídico no direito penal contemporâneo)
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
2011-07
Visita íntima a detentos em presídios: possibilidade de condicionamento e de restrição para evitar contágio de doenças sexualmente transmissíveis
Willeman, Flávio de Araújo
2012-10
Paradoxos e incongruências do anteprojeto de Código Penal
Darcie, Stephan Doering
2012-12
A crise do direito penal na era globalizada
Masi, Carlo Velho
2012-12
A crise do direito penal na era globalizada
Masi, Carlo Velho
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Autor
3
Callegari, André Luís
3
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
2
Carvalho, Salo de
2
Darcie, Stephan Doering
2
Dotti, René Ariel
2
Flores, Marcelo Marcante
2
Marcon, Bruno
2
Marcão, Renato
2
Masi, Carlo Velho
2
Masiero, Clara Moura
2
Willeman, Flávio de Araújo
1
Arruda, Élcio
1
Bechara, Ana Elisa Liberatore S.
1
Benedetti, Carla Rahal
1
Budó, Marília de Nardin
1
Bürgel, Letícia
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro Neto, Durval
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Corrales, Eluane de Lima
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Costa, Leonardo Dantas
1
Falavigno, Chiavelli Facenda
1
Feijóo Sánchez, Bernardo J.
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Ferreira, Otávio Dias de Souza
1
Figueiredo, Frederico
1
Gomes, Leandro de Castro
1
Gonzalez, Diego Duarte
1
Gonçalves, Cristhovão Fonseca
1
Goranov, Orlin Ivanov
1
Gorgas, María de los Milagros
1
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
1
Hairabedián, Maximiliano
1
Hott, Júlio Lopes
1
Kichileski, Gustavo Carvalho
1
Knopfholz, Alexandre
1
Kuehne, Maurício
1
Leal, Rogério Gesta
1
Machado, Allian Djeyce Rodrigues
1
Manfré, Gabriele Delsasso Lavorato
1
Martins, Felipi
1
Martín, Luis Gracia
1
Matta, Christian Barreto Salcedo da
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Oliveira, Fernando Antônio Sodré de
1
Oliveira, Lucas Lopes
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
1
Prado, Luiz Regis
1
Rudnicki, Dani
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Santos, Cláudia Cruz
1
Santos, Daniel Leonhardt dos
1
Serra, Carlos Henrique Aguiar
1
Silva, Ivan Luís Marques da
1
Silva, Mariana Lins de Carli
1
Souza, Luciano Anderson de
1
Sánchez Rios, Rodrigo
1
Teixeira, Alessandra
1
Trois Neto, Paulo Mário Canabarro
1
Vieira, Renato Stanziola
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Assunto
11
Criminologia, Brasil.
7
Criminalidade, Brasil.
7
Direito penal, Brasil.
6
Sistema penal, Brasil.
5
Segurança pública, Brasil.
4
Bem jurídico, Brasil.
4
Crime do colarinho branco, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Crime organizado, Brasil.
3
Direito penal econômico, Brasil.
3
Direito penal, filosofia.
3
Execução (processo penal), Brasil.
3
Pena alternativa, Brasil.
3
Punição, aspectos socioeconômicos...
3
Sistema penitenciário, Brasil.
3
Tipo penal, Brasil.
3
Tratamento de preso, Brasil.
2
Bem jurídico, proteção, Brasil.
2
Combate à corrupção, Brasil.
2
Comunicação de irregularidades, B...
2
Crime de quadrilha, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Criminalização, Brasil.
2
Código penal, projeto de lei, Bra...
2
Descriminalização, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Globalização da economia.
2
Infração, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Justiça restaurativa, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Penitenciária, administração, Bra...
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Polícia, Brasil.
2
Preso, comportamento sexual, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Prisão, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Punição, Brasil.
2
Reforma penal, doutrinas e contro...
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Toxicomania, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Amazônia, proteção.
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, direito c...
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Cidadão, proteção, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Confisco de bens, Brasil.
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Crime, aspectos socioeconômicos, ...
1
Crime, interpretação, Brasil.
1
Criminalidade, prevenção, Brasil.
1
Curandeirismo (direito penal), Br...
1
Código florestal, Brasil, (1967).
1
Dano social, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Defesa social.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Delito de trânsito, doutrinas e c...
1
Delito de trânsito, legislação, a...
1
Denunciante, Brasil.
1
Denunciante, proteção, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Amaz...
1
Desmatamento, Amazônia.
1
Direito alternativo, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito penal, crítica, Brasil.
1
Direito penal, história, Brasil.
1
Direito penal, inovação, Brasil.
1
Direito penal, modernização, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção.
1
Doença sexualmente transmissível ...
1
Doença sexualmente transmissível,...
1
Dogmática jurídica.
1
Embriaguez ao volante, jurisprudê...
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Entorpecente, consumo., Brasil.
1
Entorpecente, política, Brasil.
1
Epistemologia, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estatística criminal, Brasil.
1
Estatística criminal, metodologia...
1
Estatística criminal, São Paulo (...
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Fiança civil, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Ilícito penal, denúncia, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, c...
1
Justiça social, Brasil.
1
Lei antitóxico, Brasil, 1976.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, globalização.
1
Motivação da sentença, análise, B...
1
Movimento social, criminalização,...
1
Movimento social, doutrinas e con...
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização não-governamental (ONG).
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, legislação, alteração, Brasil.
1
Pena.
1
Perigo (direito penal), doutrinas...
1
Política ambiental, Amazônia.
1
Política de segurança, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Populismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, e...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão em flagrante, aspectos con...
1
Prisão em flagrante.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal, história, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Reforma penal, legislação Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença penal, aspectos constitu...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença penal, interpretação, Br...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), crim...
1
Toxicomania, criminalização, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tratamento de preso, história, Br...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação., Br...
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, modernizaçã...
1
Tutela, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência urbana, prevenção, Brasil.
1
Violência, aspectos jurídicos, Br...
1
Violência, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
37
2010 - 2019
22
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
62
Artigo
1
Capítulo de Livro
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