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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Responsabilidade administrativa ambiental : novos paradigmas adotados pela jurisprudência
Pereira, Luciana Vianna
2001-06
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2019-04
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos.
Morganti, Daniela Marinho
1997-07
Meio ambiente e mineração
Vaz, Paulo Afonso Brum
;
Mendes, Murilo
2020-01
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro.
Romano, Rogério Tadeu
2002-04
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
Bugalho, Nelson Roberto
2018-07
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal.
Oliveira, Wagner Flores de
;
Bello, Douglas Sena
2019-04
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução.
Engelmann, Wilson
;
Machado, Cristine Pinto
2007-06
Poluição visual é crime
Gentil, Plínio Antônio Britto
Navegar
Autor
2
Copola, Gina
2
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1
Bello, Douglas Sena
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Costa, Beatriz Souza
1
Engelmann, Wilson
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Machado, Cristine Pinto
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Mendes, Murilo
1
Morganti, Daniela Marinho
1
Oliveira, Wagner Flores de
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pereira, Luciana Vianna
1
Pinz, Greice Moreira
1
Porcionato, Ana Lúcia
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Saldanha, Pedro Mallmann
1
Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
6
Degradação ambiental, Brasil.
6
Direito ambiental, Brasil.
6
Proteção ambiental, Brasil.
5
Crime ambiental, Brasil.
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Impacto ambiental, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Mudança do clima, Brasil.
2
Paisagem, zona urbana, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Publicidade zona urbana, Brasil.
2
Qualidade de vida, aspectos ambie...
2
Qualidade de vida, Brasil.
2
Resíduo sólido, política, Brasil.
2
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
2
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Aerossol, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Aquecimento global.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Brasil. [Lei n. 12.305, de 02 de ...
1
Cidade, planejamento, legislação,...
1
Cobrança, natureza jurídica, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Degradação ambiental, estudo de c...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, São Paulo (...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Edital, normas, Brasil.
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Energia elétrica, produção, compr...
1
Engenharia ambiental.
1
Executivo fiscal, São Paulo (Esta...
1
Fauna, Brasil.
1
Gestão ambiental, aspectos jurídi...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, qualidade, aspecto...
1
Mineral, exploração, Brasil.
1
Mineração, fiscalização, Brasil.
1
Nanotecnologia, Brasil.
1
Parceria comercial, Brasil.
1
Poder de polícia, São Paulo (Esta...
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Radiação solar, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Resseguro, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, jurisprudência, B...
1
Risco ambiental, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Seguro, direito comparado, Brasil.
1
Solo, contaminação, aspectos jurí...
1
Solo, contaminação, responsabilid...
1
Toxicologia, aspectos ambientais,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanismo, legislação, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2020
10
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
21
Artigo
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