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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
Usucapião extrajudicial : fundamentos constitucionais para a desjudicialização e o direito comparado.
Mello, Henrique Ferraz de
2005-03
Direito de superfície
Venosa, Silvio de Salvo
2015-09
O novo CPC e a usucapião administrativa: a desjudicialização do procedimento
Bastos, Cristiano de Melo
;
Silva, Mirelle Stefani da
2008-07
Terras indígenas, comunidades quilombolas e o registro de imóveis no Brasil
Melo, Marcelo Augusto Santana de
2018-01
A usucapião extrajudicial e o Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça.
Montemor, Luiz Gustavo
2002-07
A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião
Maidame, Márcio Manoel
2015-07
Os requisitos para a usucapião extrajudicial na sistemática do novo Código de processo civil e a questão da competência funcional do tabelião de notas e do oficial de registro de imóveis.
Costa, Valestan Milhomem da
2002-07
O usucapião singular disciplinado no art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias
Silva, Cláudio Teixeira da
2015-01
A usucapião tabular.
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
2015-02
Judicialização dos assentamentos irregulares: reflexões necessárias
Carvalho, Sabrina Nasser de
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Autor
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Benatti, José Heder
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Godoy, Fernando Henrique Rovere de
1
Maidame, Márcio Manoel
1
Mello, Henrique Ferraz de
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Montemor, Luiz Gustavo
1
Moraes, Bernardo B. Queiroz de
1
Olgado, José Lucas Rodrigues
1
Rodrigues Neto, Assuero
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
1
Silva, Cláudio Teixeira da
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Sá, Priscila Zeni de
1
Venosa, Silvio de Salvo
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
7
Registro de imóveis, Brasil.
5
Função social da propriedade, Bra...
4
Direito de propriedade, Brasil.
4
Usucapião, Brasil.
3
Direito notarial, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Tabelião, direitos e deveres, Bra...
2
Usucapião, legislação, Brasil.
2
Usucapião, legislação, inovação, ...
1
Assentamento humano, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Benfeitoria, Brasil.
1
Bens imóveis, registro, Brasil.
1
Bens públicos, registro, Brasil.
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Comunidade, aspectos sociais, Bra...
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Demarcação de terras, julgamento,...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito de superfície, doutrinas ...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Estrangeiro, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Oficial de registro, poderes e at...
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Propriedade coletiva, Brasil.
1
Propriedade rural, aquisição, Bra...
1
Propriedade, aspectos jurídicos, ...
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Quilombo, aspectos constitucionai...
1
Quilombola, Brasil.
1
Recursos florestais, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Reserva indígena, análise, regist...
1
Reserva indígena, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Terras, aquisição, legislação, Br...
1
Transmissão de propriedade, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, aspectos constitucionais.
1
Usucapião, direito comparado.
1
Usucapião, inovação, legislação, ...
Data do Documento
12
2010 - 2018
5
2000 - 2009
Tipo
17
Artigo
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