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Título
Autor(es)
2012-03
Prescrição em matéria de benefício previdenciário
Martins, Raimundo Evandro Ximenes
2022-03
Emenda constitucional n. 103 e os servidores públicos (Artigos 37 a 40) : segunda parte.
Rigolin, Ivan Barbosa
2022-03
Emenda constitucional n. 103 e os servidores públicos (Artigos 37 a 40) : primeira parte.
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-03
Emenda constitucional nº 103/2019 impede que haja cassação de aposentadoria como conversão de demissão.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2011-02
O caráter contributivo da previdência social como um dever fundamental
Furian, Leonardo
2014-07
A repercussão da prescrição e decadência no Direito Previdenciário face ao Recurso Extraordinário nº 626.489
Dario, Anderson
2004-10
Sobre a Lei n. 10.887/07, arts. 11 e 12: o que estará acontecendo com a legislação previdenciária?
Rigolin, Ivan Barbosa
;
Nunes, Moacyr de Araújo
2019-02
Medida provisória nº 871/2019 : considerações preliminares à avaliação do Congresso Nacional.
Souza, Victor Roberto Corrêa de
2013-09
Validade do CDC na previdência complementar
Martinez, Wladimir Novaes
2015-08
Previdência e processo: a pessoa com deficiência e os desafios de reconhecimento judicial dos seus novos direitos
Rubin, Fernando
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Autor
3
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Dutra, Vitor Martins
1
Castro, Roberta Furtado de Arraes...
1
Coelho, Daniela Mello
1
Dario, Anderson
1
Doval, Adriana Navas Mayer
1
Furian, Leonardo
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gueller, Marta Maria Ruffini Pent...
1
Harada, Kiyoshi
1
Jucá, Gisele Büchele
1
Leitão, André Studart
1
Magalhães, Henrique
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Martins, Raimundo Evandro Ximenes
1
Mascarenhas, Janaína Bittencourt ...
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Moreira, Mariana Miranda
1
Nunes, Moacyr de Araújo
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Portanova, Daisson
1
Rubin, Fernando
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Silva, Daniela Montezuma da
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
Assunto
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Data do Documento
3
2020 - 2023
14
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
22
Artigo
1
Animação
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