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Título
Autor(es)
2018-09
Boa administração : um direito fundamental a ser efetivado em prol de uma gestão pública eficiente.
Ismail Filho, Salomão
2019-12
O controle jurisdicional de mérito do ato administrativo discricionário : uma análise sob a ótica do princípio da eficiência.
Canto, Jéssica Laís Fortunato
2020-07
As alterações da LINDB e as novas perspectivas do controle da administração pública.
Coelho, Fernanda
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2021-01
Princípio da eficiência no processo administrativo : análise da criação das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos dos entes federativos estaduais e municipais.
Lacerda, Leonardo Paula de
;
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
2019-03
Princípios do direito administrativo.
Cunha, Douglas
2018-10
A especificidade de software na administração pública e a dispensabilidade de licitação para aplicação do princípio da eficiência.
Carvalho, Thomaz Jefferson
;
Silva, Felipe Rangel da
2022-10
Quando o pau que dá em Chico na seara judicial também deve dar em Francisco no processo administrativo previdenciário : uma análise da necessidade de aplicação de precedentes judiciais no Conselho de Recursos da Previdência Social como forma de promover a desjudicialização de causas previdenciárias.
Ribeiro, Gabriel Martins
2020-01
O princípio da eficiência e o art. 41, §1º, III, da Constituição Federal.
Pellin, Ronaldo Beledelli
;
Lonzetti, Leri Alberto
2019-06
Negócios jurídicos processuais no direito tributário : uma análise à luz do princípio da eficiência administrativa.
Basso, Bruno Bartelle
;
D'Ávila, Daniela Peretti
2019-05
O ângulo constitucional da efetividade do processo.
Medeiros Neto, Elias Marques de
Navegar
Autor
3
Rangel, Tauã Lima Verdan
2
Rodrigues, Marco Antonio
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Basso, Bruno Bartelle
1
Bastos, Ricardo Victor Ferreira
1
Botti, Flávia Bomtempo
1
Canto, Jéssica Laís Fortunato
1
Carvalho, Fábio Lins de Lessa
1
Carvalho, Thomaz Jefferson
1
Coelho, Fernanda
1
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carn...
1
Cunha, Douglas
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
D'Ávila, Daniela Peretti
1
Falcão, Maurin Almeida
1
Fortini, Cristiana
1
Hohmann, Ana Carolina C.
1
Ismail Filho, Salomão
1
Knopp, Maria Júlia Galvão
1
Lacerda, Leonardo Paula de
1
Laux, Francisco de Mesquita
1
Lonzetti, Leri Alberto
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
1
Miguel, Frederico Costa
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Naves, Rubens
1
Nunes Filho, José Tenório
1
Pellin, Ronaldo Beledelli
1
Pessoa, Thiago Simões
1
Petian, Angélica
1
Porto, José Roberto Sotero de Mello
1
Pércio, Gabriela Verona
1
Resende, Marta Elizabeth de Souza...
1
Ribeiro, Gabriel Martins
1
Rodrigues, Lucas Amadeu Lucchi
1
Sant’Anna, Ronaldo Nascimento de
1
Silva, Felipe Rangel da
Assunto
10
Administração pública, Brasil.
4
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Execução fiscal, Brasil.
2
Governança pública, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da moralidade, Brasil.
2
Princípio da publicidade, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração de pessoal, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, governança...
1
Administração pública, legislação...
1
Agente político, Brasil.
1
Agente público, direitos e devere...
1
Agência reguladora, criação, Brasil.
1
Ato administrativo, controle.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Cargo político, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contratação temporária, Brasil.
1
Contratação temporária, jurisprud...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato de gerenciamento, fiscal...
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Controle administrativo, aspectos...
1
Controle administrativo, história...
1
Controle administrativo, legislaç...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Desburocratização, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Edital, licitação, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Estabilidade provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, atuação, Brasil.
1
Federalismo, direito comparado, B...
1
Gestor público, legislação, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Gratificação, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nepotismo cruzado, Brasil.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Ouvidoria, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação popular, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da autotutela, Brasil.
1
Princípio da continuidade do serv...
1
Princípio da economia processual,...
1
Princípio da efetividade, aspecto...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da motivação, Brasil.
1
Princípio da presunção de legitim...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da supremacia do intere...
1
Princípio do devido processo lega...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo, doutrina...
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Regime de dedicação exclusiva, Br...
1
Registro de preços, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Sociedade civil, fiscalização, Br...
1
Software especializado, licitação...
1
Solidariedade, aspectos constituc...
1
Transparência na administração pú...
Data do Documento
9
2020 - 2022
19
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
30
Artigo
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