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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
Responsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in natura.
Maffini, Rafael
;
FGV
2019-02
A jurisdicionalização perversa na execução penal : reflexão crítica sobre a transformação de uma garantia fundamental em um entrave a mais ao exercício de direitos.
Shimizu, Bruno
2006-08
Inquérito e prisão cautelar nos crimes contra a ordem tributária
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
2012-02
Atenção: mais um crime na praça!
Moreira, Rômulo de Andrade
2004-10
A lei de execução penal e a realidade prisional
Pinto, Celso de Magalhães
2009-05
Aspectos atuais da prisão dissuasória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2016-12
Audiência de apresentação/custódio (Resolução CNJ nº 213/2015).
Marcão, Renato
2017-04
Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ nº 213/2015).
Marcão, Renato
2006-09
Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no Estado Democrático de Direito.
Iennaco, Rodrigo
2017-10
A audiência de custódia e os seus impactos no sistema de justiça criminal brasileiro.
Albuquerque, Laura Gigante
;
Giacomolli, Nereu José
Navegar
Autor
2
Assis, Araken de
2
Marcão, Renato
2
Rudnicki, Dani
1
Albuquerque, Laura Gigante
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Almeida, Gustavo Augusto Cabral de
1
Arruda, Élcio
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Chies, Luiz Antônio Bogo
1
Damasceno, Adriano Antunes
1
Darke, Sacha
1
Dourado, Maiara Batista
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Giacomolli, Nereu José
1
Gonçalves, Cristhovão Fonseca
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Iennaco, Rodrigo
1
Jesus Filho, José de
1
Maffini, Rafael
1
Matsuda, Fernanda Emy
1
Mello, Priscila Vargas
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Pinto, Celso de Magalhães
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
1
Prado, Daniel Nicory do
1
Prazak, Maurício Ávila
1
Ramos, Beatriz Vargas
1
Roig, Rodrigo Duque Estrada
1
Santana, Selma Pereira de
1
Santo, Luiz Phelipe Dal
1
Shimizu, Bruno
1
Silva, Joana Coelho
1
Silva, Renata Gomes da
1
Soares, Marcelo Negri
1
Teixeira, Alessandra
1
Viana, Patrícia Jorge da Cunha
1
Zackseski, Cristina Maria
Assunto
7
Execução (processo penal), Brasil.
7
Sistema penitenciário, Brasil.
4
Política penitenciária, Brasil.
4
Sistema penal, Brasil.
3
Audiência (processo penal), Brasil.
3
Reintegração social, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Desacato à autoridade, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Flagrante, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Liberdade provisória, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Penitenciária, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Preso, Brasil.
2
Preso, direitos e deveres, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Agente de segurança penitenciária...
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Audiência (processo penal), juris...
1
Audiência (processo penal), legis...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de m...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Denúncia anônima, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa privada, contratação, Bra...
1
Estatística criminal, Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fuga, Brasil.
1
Fuga, prisão, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), d...
1
Inclusão social, prisão, Brasil.
1
Indulto, prisão, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Juiz, decisão judicial, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Liberdade de consciência, Brasil.
1
Liberdade de culto, aspectos jurí...
1
Monitoramento eletrônico de preso...
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Pena alternativa, pesquisa, Brasil.
1
Pena de detenção, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Penitenciária de mulheres, pesqui...
1
Penitenciária, administração, Bra...
1
Penitenciária, análise, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pesquisa bibliográfica, Brasil, 1...
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Policial, poderes e atribuições, ...
1
Polícia, Brasil.
1
Preso, fiscalização, tecnologia, ...
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da exigibilidade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Punição, análise, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Religião e direito, Brasil.
1
Religião, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Segunda instância, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Segurança pública, doutrinas e co...
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil, sé...
1
Sistema penitenciário, crítica e ...
1
Sistema penitenciário, regimento,...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tratamento de preso, legislação, ...
1
Violência policial, Brasil.
1
Violência policial, redução, Brasil.
1
Violência, aspectos jurídicos, Br...
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
24
2010 - 2019
9
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
35
Artigo
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