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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-01
Responsabilidade civil por dano ecológico.
Ferraz, Sérgio
2014-01
O sistema brasileiro de combate à corrupção e a lei nº 12.846/2013 ( Lei Anticorrupção)
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2010-04
A idéia de harmonização comunitária e o direito interno europeu em matéria de proteção ao consumidor com vistas ao Mercosul
Tadeu, Silney Alves
2010-07
Abuso do direito
Peres, Tatiana Bonatti
2018-05
A relação de causalidade no direito e na natureza : breve estudo sobre a legitimidade da imputação do resultado danoso.
David, Tiago Bitencourt de
2015-10
A responsabilidade civil por assédio moral no serviço público.
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2011-01
A proteção do consumidor : importante capítulo do direito econômico
Comparato, Fábio Konder
2014-05
A culpa do lesado: entre o clássico e o moderno
Gomes, Carla Amado
2020-01
Dano no âmbito da lesão e no âmbito do prejuízo : reflexão sobre a cumulatividade dos danos extrapatrimoniais.
Borges, Thiago Carvalho
;
Requião, Maurício
2014-10
Juízo decisório e responsabilidade civil: um novo olhar sobre aspectos específicos do ressarcimento à luz de considerações metodológicas
Barbosa, Mafalda Miranda
Navegar
Autor
1
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
1
Almeida, Juliana Evangelista de
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Barbosa, Mafalda Miranda
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Borges, Thiago Carvalho
1
Comparato, Fábio Konder
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Fantin, Marcel
1
Fermann, Rodrigo Papaléo
1
Fernandes, Márcia Santana
1
Ferraz, Sérgio
1
Goldim, José Roberto
1
Gomes, Carla Amado
1
Gorni, Guilherme Rossi
1
Hermann, Hildebrando
1
Issacharoff, Samuel
1
Mafra, Márcia Robalo
1
Morais, Leonardo Stoll de
1
Neves, Daniel Amorim Assumpção
1
Noronha, Fernando
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Peres, Tatiana Bonatti
1
Pinto, Paulo Mota
1
Queda, Oriowaldo
1
Requião, Maurício
1
Rose-Ackerman, Susan
1
Scramim, Umberto Cassiano Garcia
1
Seguí, Adela Maria
1
Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
1
Tadeu, Silney Alves
Assunto
2
Dano moral.
2
Indenização (direito civil).
2
Nexo de causalidade.
2
Proteção ambiental.
2
Proteção e defesa do consumidor.
2
Reparação do dano.
2
Responsabilidade administrativa.
1
Abuso de direito, análise compara...
1
Assédio moral.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação de indenização.
1
Boa-fé.
1
Causalidade (direito).
1
Circunstância agravante.
1
Consumidor.
1
Corrupção, legislação, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Código civil, Brasil.
1
Dano (direito civil).
1
Dano ambiental.
1
Dano estético.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental.
1
Desenvolvimento regional, Países ...
1
Direito ambiental.
1
Direito comparado.
1
Direito comunitário, Países do Me...
1
Direito do consumidor, direito co...
1
Direito do consumidor, direito co...
1
Direito do consumidor.
1
Direito à informação.
1
Direitos da personalidade.
1
Ecologia.
1
Extinção da punibilidade.
1
Função administrativa.
1
Gerenciamento ambiental.
1
Globalização.
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização.
1
Juízo, aspectos jurídicos.
1
Metodologia.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nexo causal.
1
Pessoa jurídica.
1
Poder regulamentar.
1
Poluição industrial.
1
Produto com defeito.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Produto transgênico, efeito ecoló...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Provedor de serviços de Internet.
1
Punibilidade.
1
Regulação jurídica.
1
Relação de consumo.
1
Reparação de dano.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Responsabilidade civil, história.
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Responsabilidade civil, regulação.
1
Responsabilidade extracontratual.
1
Responsabilidade penal.
1
Serviço público.
1
Solo, contaminação, responsabilid...
1
Solução de conflitos.
1
Tutela jurisdicional.
1
Vida humana, pesquisa.
1
Vida humana, proteção.
1
Vítima.
Data do Documento
1
2020 - 2022
19
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
22
Artigo
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