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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
Responsabilidade Civil do Estado-legislador por fato de leis inconstitucionais
Herani, Renato Gugliano
;
Friol, Rafaela Gandolpho
2006-07
Responsabilidade civil do Estado na prestação do serviço de segurança pública
Harada, Kiyoshi
2008-10
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
2005-07
A responsabilidade civil subjetiva por omissão estatal
Pretto, Marcello
2006-03
A tributação na sociedade de risco
Silva, Sergio André R. G. da
2010-10
Riscos ao patrimônio cultural e a legislação brasileira
Vieira, Jamerson
2008-11
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
2016-10
Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas.
Silva, José Antônio Tietzmann e
2007-05
Responsabilidade Civil Objetiva: alcance do disposto no parágrafo único do artigo 927 do novo Código Civil
Araldi, Udelson Josue
2007-07
O crime de gestão temerária nas decisões do TRF-3
Ferreira Filho, Paulo Eduardo Busse
Navegar
Autor
2
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
2
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
1
Araldi, Udelson Josue
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Casado, Márcio Mello
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Engelmann, Wilson
1
Ferreira Filho, Paulo Eduardo Busse
1
Friol, Rafaela Gandolpho
1
Harada, Kiyoshi
1
Herani, Renato Gugliano
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Machado, Viviane Saraiva
1
Maluf, Paulo José Leonesi
1
Porcionato, Ana Lúcia
1
Pretto, Marcello
1
Silva, José Antônio Tietzmann e
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Vieira, Jamerson
Assunto
3
Administração pública, Brasil.
3
Culpa (direito civil), Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Dano nuclear, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, responsa...
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Ordem jurídica internacional, Bra...
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Urbanização, Brasil.
1
Administrador, poderes e atribuiç...
1
Administrador, responsabilidade c...
1
Assentamento humano, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cartório, automação, Brasil.
1
Caso fortuito (direito das obriga...
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desastre natural, prevenção, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desmoronamento de terra, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Documento, conservação, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
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Fundo de pensão, administração, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Instituição financeira, responsab...
1
Integração social, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Nanotecnologia, aspectos ambienta...
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Paisagem, proteção, Brasil.
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Patrimônio cultural, aspectos amb...
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Patrimônio cultural, legislação, ...
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Patrimônio cultural, proteção, Br...
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Patrimônio cultural, responsabili...
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Patrimônio histórico, Brasil.
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Pessoa jurídica, responsabilidade...
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1
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1
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1
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Princípio da precaução, Brasil.
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Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito), Brasil.
1
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1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
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1
Segurança pública, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
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1
Tribunal federal, decisão judicia...
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanização, controle, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
13
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
1
Capítulo de Livro
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