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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Processo administrativo disciplinar no Estado Democrático de Direito: o devido processo legal material, o princípio da eficiência e a Súmula vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal
Fortini, Cristiana
2006-06
O silêncio administrativo: conseqüências jurídicas no direito urbanístico e em matéria de aquisição de estabilidade pelo servidor
Fortini, Cristiana
;
Santa Anna, Felipe Alexandre
2015-05
A processualização da extinção do vínculo do servidor público estável
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2007-05
O devido processo legal: a segurança jurídica e a instância administrativa
Lessa, Sebastião José
2016-05
Efeitos da aposentadoria espontânea do empregado público.
Oliveira, Fernão Justen de
2002-03
As modernas tendências da reforma do Estado frente à concepção do Estado mínimo
Coutinho, Ana Luísa Celino
2004-02
A estabilidade do servidor e do empregado público: um paralelo
Coutinho, Ana Luísa Celino
2016-03
A estabilidade prescrita pela Lei 8.112/1990 para os membros de Comissão de inquérito em procedimentos disciplinares é no cargo ou no serviço público?
Vicente, Luciano Rosa
2022-06
Tema 1.157 do STF : servidores estabilizados e planos de carreiras.
Rigolin, Ivan Barbosa
2021-11
Serviço público, reforma administrativa e os irmãos Miranda : a estabilidade como meio assecuratório.
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
;
Barbosa, Wanderson Rangel
Navegar
Autor
2
Coutinho, Ana Luísa Celino
2
Fortini, Cristiana
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Barbosa, Wanderson Rangel
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Cavalcante, Jouberto de Quadros P...
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Freitas, Juarez
1
Harada, Kiyoshi
1
Jorge Neto, Francisco Ferreira
1
Lessa, Sebastião José
1
Lima, Francisco Gérson Marques de
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Oliveira, Adilson José de
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Oliveira, Fernão Justen de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Olmo, Manolo Del
1
Pinto, Ronaldo Nogueira Martins
1
Santa Anna, Felipe Alexandre
1
Vicente, Luciano Rosa
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
Assunto
6
Estágio probatório, Brasil.
5
Servidor público, regime jurídico...
4
Processo disciplinar, Brasil.
3
Avaliação de desempenho, Brasil.
2
Aposentadoria voluntária, Brasil.
2
Despedida arbitrária, Brasil.
2
Empresa pública, empregado, estab...
2
Reforma administrativa, Brasil.
2
Sociedade de economia mista, empr...
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Agente político, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cargo de confiança, Brasil.
1
Cargo público, benefícios, Brasil.
1
Cargo público, direitos e deveres...
1
Cargo público, regime jurídico, B...
1
Comissão de inquérito, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concurso público, Brasil.
1
Contrato de trabalho, extinção, B...
1
Contrato.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empregado público, Brasil.
1
Estabilidade no emprego, Brasil.
1
Estabilidade, aspectos constituci...
1
Estabilidade, legislação, Brasil.
1
Estado federal, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Gestão.
1
Metrô, empregado, estabilidade, S...
1
Municipalização do ensino, Brasil.
1
Plano de carreira, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Processo disciplinar, legislação,...
1
Processo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, atividades, ava...
1
Servidor público, demissão, aspec...
1
Servidor público, disponibilidade...
1
Servidor público, estabilidade, l...
1
Servidor público, exoneração, Bra...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Serviço público, administração, B...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Sindicância administrativa, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
7
2010 - 2019
13
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
23
Artigo
1
Capítulo de Livro
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