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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
O terceiro setor como instrumento de cooperação entre o Estado e a sociedade civil
Duarte, Eulálio Pereira
2019-11
O uso da audiência pública em processos administrativos da Aneel : reflexões acerca do princípio da participação da sociedade civil.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2008-01
O Estado regulador: algumas considerações à luz do direito comparado
Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
2008-02
OSCIP: publicização do privado (e não o contrário)
Lins, Ércio de Arruda
2007-01
Direito do Terceiro Setor
Oliveira, Gustavo Justino de
2019-10
O emprego do princípio da fiscalização no procedimento licitatório como manifestação do primado da participação da sociedade civil.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2006-08
O alcance do teto remuneratório constitucional e o terceiro setor: sua aplicabilidade às organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público
Oliveira, Felipe Faria de
2010-07
Assistência social: o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civil
Silva, Bianca Monteiro da
2016-09
Piores transformações no regime das parcerias com as organizações da sociedade civil pela Lei nº 13.204/2015.
Nohara, Irene Patrícia
2005-11
Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). Promoção e construção de (novos) direitos e assessoria jurídica de caráter suplementar
Braga, Luziânia C. Pinheiro
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Autor
3
Rangel, Tauã Lima Verdan
2
Gomes, Luiz Cláudio Moreira
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Meirelles, Delton R. S.
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
1
Almeida, Guilherme Henrique de La...
1
Andrade, Rita de Cássia
1
Braga, Luziânia C. Pinheiro
1
Duarte, Eulálio Pereira
1
Harada, Kiyoshi
1
Lins, Ércio de Arruda
1
Masiero, Clara Moura
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Oliveira, Felipe Faria de
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Silva, Bianca Monteiro da
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
5
Interesse público, Brasil.
4
Terceiro setor, Brasil.
3
Organização social, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Advocacia, natureza fiscal, Brasi...
2
Associação, Brasil.
2
Ação coletiva, história, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Faturamento, impostos, Brasil.
2
Fiscalização, Brasil.
2
Impostos, base de cálculo, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Participação comunitária, Brasil.
2
Poder executivo, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Representação dos interesses, Bra...
2
Seguridade social, Brasil.
2
Sociedade de advogados, natureza ...
1
Assessoria jurídica, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Convênio, aspectos constitucionai...
1
Cooperativa de trabalho, Brasil
1
Cooperação, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito administrativo, história,...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Empresa de utilidade pública, Bra...
1
Estado (direito internacional púb...
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Instituto Nacional da Propriedade...
1
Legalidade, Brasil.
1
Marxismo, Brasil.
1
Organização da Sociedade Civil de...
1
Organização social, Brasil.
1
Organizações, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação social, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Profissional liberal, impostos, B...
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Serviço de interesse público, Bra...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Teoria do Estado, história, Brasil.
1
Teoria política, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, coletânea, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, promoção, Brasil.
1
Terceiro setor, regulação, Brasil.
1
Terceiro setor, remuneração, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
União federal, regulação, modelo,...
Data do Documento
12
2010 - 2019
10
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
23
Artigo
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