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Título
Autor(es)
2013-01
A comprovação da atividade rural no processo administrativo previdenciário: princípios da verdade material e oficialidade
Leal, Ruy de Ávila Caetano
2016-11
Os dilemas da repercussão da sentença trabalhista no processo administrativo e judicial previdenciário.
Clemente, Evellyn Thiciane Macêdo Coêlho
;
Souza, Tiago Neri de
2022-06
Alcance e conteúdo do artigo 19 e § 1º do ADCT da Constituição de 1988.
Harada, Kiyoshi
2013-07
Aposentadoria especial do servidor
Martinez, Wladimir Novaes
2006-02
Tempo de serviço/contribuição, efetivo exercício, base de contribuição na reforma da previdência do servidor público
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2002-12
Aposentadoria especial. Aplicação aos integrantes do quadro do magistério
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2012-03
Aposentadoria especial do servidor
Martinez, Wladimir Novaes
2003-04
Direito adquirido e direito acumulado
Pierdoná, Zélia Luiza
;
Ferraro, Suzani Andrade
2011-06
Previdência social e as decisões judiciais trabalhistas
Morais, Océlio de Jesus C.
2013-07
Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidade
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
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Autor
3
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Dória Junior, Luiz Fernando S.
2
Martinez, Wladimir Novaes
2
Santos, George Resende Rumiatto d...
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Clemente, Evellyn Thiciane Macêdo...
1
Conte, Juliano
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Harada, Kiyoshi
1
Leal, Ruy de Ávila Caetano
1
Lopes, Eric Vinicius Galhardo
1
Maurício de Carvalho, Góes
1
Morais, Océlio de Jesus C.
1
Pierdoná, Zélia Luiza
1
Severiano, Iara Maria dos Santos ...
1
Souza, Tiago Neri de
1
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
Assunto
6
Contribuição previdenciária, Brasil.
5
Benefício previdenciário, Brasil.
4
Sentença trabalhista, Brasil.
4
Servidor público, aposentadoria, ...
3
Aposentadoria especial, Brasil.
3
Aposentadoria por idade, Brasil.
3
Aposentadoria, Brasil.
3
Professor, aposentadoria, Brasil.
3
Seguridade social, Brasil.
3
Vereador, anistia, Brasil.
3
Vereador, mandato eletivo, Brasil.
3
Vereador, mandato eletivo, legisl...
2
Aposentadoria especial, regulamen...
2
Desaposentação, Brasil.
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Insalubridade, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Prova (processo trabalhista), Bra...
1
Acumulação de proventos, legislaç...
1
Aposentadoria por idade, jurispru...
1
Aposentadoria por idade, legislaç...
1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Auditor fiscal do tesouro naciona...
1
Benefício previdenciário, base de...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Estabilidade no emprego, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
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Igualdade salarial, aspectos jurí...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
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1
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1
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Justiça do trabalho, decisão judi...
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Periculosidade, Brasil.
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Período de carência, Brasil.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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Princípio jurídico, Brasil.
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Produtividade, Brasil.
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Prova (direito do trabalho), Brasil.
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prova (processo administrativo), ...
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Prova testemunhal (processo traba...
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Proventos, Brasil.
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Quadro de carreira, Brasil.
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Qualidade de vida, Brasil.
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Reforma previdenciária, Brasil.
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Relação de emprego, Brasil.
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Servidor público, estabilidade, a...
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Trabalhador rural, aposentadoria,...
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Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
17
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
22
Artigo
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