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Título
Autor(es)
2013-10
Cooperação econômica entre entes federativos, transferências voluntárias de recursos financeiros e a natureza jurídica dos convênios públicos
Hachem, Daniel Wunder
2013-10
Cooperação econômica entre entes federativos, transferências voluntárias de recursos financeiros e a natureza jurídica dos convênios públicos
Hachem, Daniel Wunder
2006-11
Pregão eletrônico
Ferraz, Luciano
2013-03
(In)constitucionalidade da subvenção social parlamentar
Resende, Augusto César Leite de
2021-01
Transferências intergovernamentais de desempenho ou resultado : o federalismo fiscal da nova administração pública.
Mascarenhas, Caio Gama
;
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2017-05
Federalismo brasileiro e as transferências intergovernamentais : a concretização das políticas públicas à luz da superação da dicotomia do mínimo existencial e a reserva do possível.
Gonzaga, Geovanna Ellen da Silva
;
Freitas, Leonardo Buissa
2017-07
Principais veículos de transferências voluntárias de recursos a entes públicos e as entidades privadas sem fins lucrativos.
Dotti, Marinês Restelatto
2017-07
Transferência de recursos legais em pauta e o Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) : a concretização do direito humano à alimentação adequada.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2010-05
Da inaplicabilidade para o exercício financeiro de 2010 da redução do repasse do duodécimo das câmaras de vereadores prevista na EC 58/09
Carvalho Junior, Odilair
2020-04
Análise crítica sobre a nova Emenda constitucional nº 105/2019.
Costa, Débora Coelho
Navegar
Autor
2
Braghini, Marcelo
2
Braghini, Ricardo
2
Contipelli, Ernani
2
Ferraz, Luciano
2
Hachem, Daniel Wunder
1
Arruda, Cláudio Chaves
1
Britto, Demes
1
Cardoso, Bruno Oliveira
1
Carvalho Junior, Odilair
1
Costa, Débora Coelho
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Ferreira, Dráusio Viotti
1
Freitas, Leonardo Buissa
1
Gomes, Emerson Cesar da Silva
1
Gonzaga, Geovanna Ellen da Silva
1
Janovik, Ana Maria
1
Leipnitz, Camilo de Oliveira
1
Mascarenhas, Caio Gama
1
Mattos, Leonardo Garcia de
1
Pandolfo, Rafael
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Men...
Assunto
5
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4
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3
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3
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3
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Administração pública, Brasil.
2
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2
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2
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1
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1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
17
2010 - 2019
6
2002 - 2009
Tipo
25
Artigo
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