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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
Responsabilidade civil da administração pública
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
André Filho, Pedro Felício
2012-01
A tributação e a dignidade da pessoa humana
Freitas, Leonardo Buissa
2008-07
Os deveres fundamentais, o custo dos direitos e a tributação
Zavascki, Francisco Prehn
2006-10
Os modelos sociais: a caminho de um novo paradigma?
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-09
Redirecionamento da execução na cobrança de créditos de natureza não tributária e aplicação da Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça
Mattos, Rodrigo Gerent
2011
Penas e medidas de segurança adequadas aos delitos tributários
Aranha, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo
2007-03
Noções de direito tributário internacional
Borges, Antônio de Moura
2011
Penas e medidas de segurança adequadas aos delitos tributários
Aranha, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo
2020-07
Tributação sobre a renda : Brasil e Portugal.
Souza, José Eduardo Dornelas
2019-03
Aplicação das regras antiabusivas em tratados contra bitributação e evasão fiscal firmados pelo Brasil após o projeto BEPS e a MLI.
Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro
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Autor
2
Aranha, Adalberto José Queiroz Te...
1
Andrade, André Martins de
1
André Filho, Pedro Felício
1
Anselmo, Márcio Adriano
1
Borges, Antônio de Moura
1
Costa, Rafael Santiago
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Freitas, Leonardo Buissa
1
Marcantonio, Denise Jacques
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Massaia, Isabel Delfino Silva
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Paula, Marco Aurélio Borges de
1
Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro
1
Silva, Claudia Marchetti da
1
Soares, Vanessa Fernanda
1
Souza, José Eduardo Dornelas
1
Wagner, José Carlos Graça
1
Zavascki, Francisco Prehn
Assunto
3
Elisão fiscal.
2
Direito tributário.
2
Evasão fiscal.
2
Pena.
2
Política fiscal.
2
Segurança.
1
Abuso de direito.
1
Administração pública, Brasil.
1
Bitributação.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade contributiva.
1
Cobrança.
1
Computação em nuvem, tributação, ...
1
Concorrência internacional, natur...
1
Concorrência internacional.
1
Cooperativa de crédito, Brasil.
1
Crime.
1
Direito constitucional, análise c...
1
Direito internacional privado.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito penal.
1
Direito privado.
1
Direito público.
1
Direito tributário, tratado, dout...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doutrina econômica, história.
1
Economia, história.
1
Executivo fiscal.
1
Fundo de Investimento Social (Bra...
1
Globalização da economia.
1
Ilícito penal.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, direito compara...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Justiça social.
1
Mão de obra.
1
Ordem econômica internacional.
1
Organização para a Cooperação e D...
1
Paraíso fiscal.
1
Pessoa jurídica.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Progressividade do imposto.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Robô.
1
Seguridade social.
1
Sindicalismo.
1
Sistema tributário.
1
Software básico, tributação, Brasil.
1
Teoria econômica.
Data do Documento
11
2010 - 2020
7
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
3
Capítulo de Livro
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