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Título
Autor(es)
2014-01
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Bahia, Carolina Medeiros
2014-01
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Bahia, Carolina Medeiros
2018-04
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente.
Melo, Melissa Ely
;
Leite, José Rubens Morato
;
Bahia, Carolina Medeiros
2018-07
Danos morais coletivos nas relações de consumo : caracterização e a possibilidade de adoção de uma função dissuasória na reparação civil consumerista : e sua distinção em relação aos punitive damages.
Bahia, Carolina Medeiros
;
Tumelero, Naína Ariana Souza
;
Souza, Rodrigo Tissot de
2019-11
As doenças crônicas relacionadas à alimentação e as relações de consumo alimentar : a rotulagem nutricional frontal e o modelo chileno em foco.
Tumelero, Naína Ariana Souza
;
Bahia, Carolina Medeiros
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Autor
2
Tumelero, Naína Ariana Souza
1
Leite, José Rubens Morato
1
Melo, Melissa Ely
1
Souza, Rodrigo Tissot de
Assunto
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Ilícito, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Alimentação, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Doença crônica, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Saúde, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2018
1
2019
Tipo
5
Artigo
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