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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Função ambiental do contrato: proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1998-01
Função ambiental da propriedade
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2013-05
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade.
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2014-09
Direito ao nome africano, preconceito e afirmação da identidade cultural no Brasil.
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2017-04
Interpretação dos contratos sobre direitos de personalidade.
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
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Assunto
2
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Abandono da coisa.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato, Brasil.
1
Dados pessoais.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito civil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à intimidade.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos da personalidade.
1
Escravidão no Brasil (1539-1888).
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Função social, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Negros, aspectos sociais, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Parque, conservação, Brasil.
1
Privacidade.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Resíduo sólido.
Data do Documento
3
2010 - 2017
1
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
5
Artigo
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