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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Jurisdição coletiva, ideologia coletivizante e direitos fundamentais.
Dantas, Bruno
2019-09
A possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelos tribunais de contas brasileiros.
Dantas, Bruno
;
Gonçalves, André Luiz de Matos
;
Santos, Júlio Edstron S.
2020-04
Crise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiro.
Dantas, Bruno
;
Gonçalves, André Luiz de Matos
;
Santos, Júlio Edstron S.
;
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2019-11
Controle externo da regulação : um estudo de caso da reabertura do Aeroporto da Pampulha.
Sabença, Sandro Zachariades
;
Areal, Gabriel Rebello Esteves
;
Dantas, Bruno
2020-12
O contraditório como direito de efetiva participação na construção da decisão judicial.
Dantas, Bruno
;
Santos, Caio Victor Ribeiro dos
2015-05
A desconsideração da personalidade jurídica no projeto do novo Código comercial : contextualização e perspectivas.
Marques, Leonardo Albuquerque
;
Dantas, Bruno
;
Freire, Alexandre Reis Siqueira
2016-12
(In)consistência jurisprudencial e segurança jurídica : o "novo" dever dos tribunais no Código de processo civil brasileiro.
Dantas, Bruno
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Autor
2
Gonçalves, André Luiz de Matos
2
Santos, Júlio Edstron S.
1
Areal, Gabriel Rebello Esteves
1
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
1
Freire, Alexandre Reis Siqueira
1
Marques, Leonardo Albuquerque
1
Sabença, Sandro Zachariades
1
Santos, Caio Victor Ribeiro dos
Assunto
2
Controle externo, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de convencionalidade, Br...
1
COVID-19, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos humanos, controle, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Governança regulatória, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2016
2
2019
2
2020
1
2015
Tipo
7
Artigo
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