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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-01
Lixo: problema ambiental com solução jurídica
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2014-04-07
TCS se omitem na fiscalização da política de resíduos sólidos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
;
Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
2009-01
Alternativas jurídicas para a gestão de resíduos sólidos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-01
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003-09
Limpeza pública - Terceirizar ou não
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-10
Controle como direito fundamental do cidadão frente ao Estado
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007-07
Capacitação no serviço público - Direitos, deveres e processo de contratação
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2016-05
Intérpretes e vítimas da interpretação : as lacunas que atacam a segurança jurídica.
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
;
Brandão, Matheus
2015-10
A solução consensual de conflitos na Administração Pública promovida pelo novo Código de Processo Civil
Scholze, Victor
;
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005-04
Contratação de Treinamento
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Navegar
Autor
1
Brandão, Matheus
1
Fernandes, Murilo Jacoby
1
Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Scholze, Victor
Assunto
5
Licitação, Brasil.
4
Tribunal de contas, Brasil.
3
Controle externo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Qualificação profissional, Brasil.
2
Recursos humanos, Brasil.
2
Resíduo urbano, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Servidor público, capacitação, tr...
2
Serviço de limpeza pública, Brasil.
2
Tomada de contas especial, Brasil.
2
Tribunal de contas, competência, ...
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Aterro sanitário, Brasil.
1
Ato administrativo, fiscalização,...
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Competição esportiva, licitação, ...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Consenso, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Controle administrativo, licitaçã...
1
Denúncia anônima, responsabilidad...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dívida externa, pagamento, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hortaliça, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Licença de funcionamento, legisla...
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, análise, B...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Medida provisória, licitação, Bra...
1
Multa administrativa, pagamento, ...
1
Multa, Brasil.
1
Mão-de-obra, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, licitação,...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, treinamento, Br...
1
Serviço de limpeza pública, terce...
1
Serviço público, terceirização, B...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Terceirização, aspectos constituc...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceirização, empresa, Brasil.
1
Tomada de contas especial, compet...
1
Tratamento de resíduo, aspectos j...
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Treinamento de pessoal, contrataç...
1
Treinamento de pessoal, empresa, ...
1
Treinamento de pessoal, normas, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2017
26
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
34
Artigo
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