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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-05
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil.
Freitas, Juarez
;
Moreira, Rafael Martins Costa
2006-01
Princípio da precaução: vedação de excesso e de inoperância
Freitas, Juarez
2008-09
O princípio constitucional da moralidade e o novo controle das relações de administração
Freitas, Juarez
2011-11
Licitações e sustentabilidade: ponderação obrigatória dos custos e benefícios sociais, ambientais e econômicos
Freitas, Juarez
2013-04
Sustentabilidade dos contratos administrativos
Freitas, Juarez
2018-03
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal.
Moreira, Rafael Martins Costa
;
Freitas, Juarez
2017-03
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis.
Freitas, Juarez
;
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
;
Reis, Fernanda Simões dos
2006-10
Controle dos atos administrativos e o princípio da precaução
Freitas, Juarez
2016-11
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos.
Freitas, Juarez
;
Costa-Silva, Bruno Martins
2013-09
Regulação e benefícios de longo prazo
Freitas, Juarez
Navegar
Autor
2
Moreira, Rafael Martins Costa
1
Costa-Silva, Bruno Martins
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Figueiredo, Luís Carlos
1
Reis, Fernanda Simões dos
1
Reis, Fernando Simões dos
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
6
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Princípio constitucional, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Regulação jurídica, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Administração pública, regulação,...
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Intervenção administrativa, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), c...
2
Parceria público-privada (PPP), r...
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Serviços públicos, Brasil.
2
Tribunal de contas, competência, ...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração fiscal.
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, controle j...
1
Administração pública, controle, ...
1
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1
Agência reguladora, doutrinas e c...
1
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1
Arresto.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
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1
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1
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1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
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Controle da poluição, jurisprudên...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, juri...
1
Desenvolvimento sustentável, polí...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito constitucional, Estados U...
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Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
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1
Estados Unidos. Supreme Court, ju...
1
Fiscal de tributos, Brasil.
1
Fiscalização tributária, aspectos...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fonte renovável de energia, Brasil.
1
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1
Hermenêutica.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Improbidade administrativa (ressa...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inovação, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
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1
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1
Jurisprudência, análise, Estados ...
1
Legitimidade, Brasil.
1
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1
Licitação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Ordem econômica, regulação,.
1
Paraíso fiscal.
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Peculato, Brasil.
1
Pensamento, análise.
1
Política ambiental, Estados Unidos.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da moralidade.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da probidade administra...
1
Probidade administrativa, legisla...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Regulação jurídica.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Setor privado, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, regi...
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Transporte aquático, Brasil.
Data do Documento
24
2010 - 2020
11
2000 - 2009
Tipo
35
Artigo
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