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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2009-08
Recentes notas sobre o impedimento no direito processual civil brasileiro
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2019-12
Os precedentes no CPC/2015 e a tendência de uniformização da jurisprudência : estudo de caso, análise de julgados e perspectivas positivas.
Leite, Sofia Ribas Ortigosa
;
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2014-12
Pontos e contrapontos sobre o projeto do novo CPC
Gajardoni, Fernando da Fonseca
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Autor
1
Leite, Sofia Ribas Ortigosa
Assunto
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação popular, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento, organização, Brasil.
1
Legislação, análise, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma processual civil, análise...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Suspeição, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
2
2003 - 2009
Tipo
4
Artigo
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