Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 11.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
Instrumentos de defesa dos direitos fundamentais de terceira dimensão : a funcionalidade da ação popular e da ação civil pública.
Garcia, Emerson
2010-10
A "mudança de sexo" e suas implicações jurídicas: breves notas
Garcia, Emerson
2005-01
Dignidade da pessoa humana: referenciais metodológicos e regime jurídico
Garcia, Emerson
2009-02
Proteção e insersão da mulher no estado de direito: a Lei Maria da Penha
Garcia, Emerson
2002-12
A moralidade administrativa e sua densificação
Garcia, Emerson
2006-05
Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: a gênese de um equívoco
Garcia, Emerson
2003-03
O nepotismo
Garcia, Emerson
2004-12
Sujeitos dos atos de improbidade: reflexões
Garcia, Emerson
2003-08
A corrupção: uma visão jurídica-sociológica
Garcia, Emerson
2017-08
Foro por prerrogativa de função nas constituições estaduais : de onde viemos e aonde chegamos.
Garcia, Emerson
Navegar
Assunto
2
Corrupção, aspectos jurídicos.
2
Corrupção, aspectos sociais.
2
Democracia.
2
Globalização da economia.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Apadrinhamento, Brasil.
1
Ato administrativo.
1
Auditoria externa, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Conselho Nacional do Ministério P...
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Direito administrativo.
1
Direitos da mulher, aspectos cons...
1
Direitos da personalidade, jurisp...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Moralidade administrativa, jurisp...
1
Moralidade administrativa.
1
Mudança de sexo, aspectos sociais...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Nome civil, alteração, registro, ...
1
Orgão público, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Registro público, legislação, Bra...
1
Sexo, alteração, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Teoria do direito.
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Ética política, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
8
2002 - 2009
Tipo
11
Artigo
Voltar ao topo da página