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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-03A incidência tributária na venda de créditos de carbonoGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2004-10Direito e filosofia nos Estados UnidosGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2019-10Direito Civil Comparado : a Suprema Corte da Índia e a discussão em torno do Talaq-e-biddat como fórmula de divórcio unilateral.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes; Souza, Artur César de
2012-01Argumentação e renovação institucional em Bresser-Pereira: introdução à leitura de Construindo o Estado Republicano: democracia e reforma da gestão públicaGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2017-01A teoria da empresa e o princípio da unidade patrimonial no contexto de penhoras e de emissões de certidões nas execuções fiscais.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2014-01O tema e o problema da litigância intragovernamental no contexto da defesa do interesse públicoGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2014-06Agências reguladoras: origens, fundamentos, direito comparado, poder de regulação e futuroGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2012-01A aurora do direito penal luso-brasileiro : o crime de lesa-majestade nas Ordenações Manuelinas.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2009-09A tributação federal na exploração das camadas petrolíferas do pré-sal :government take, correção de externalidades e captação de recursosGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2009-11Tipologias conceituais de interesse público: história, literatura, doutrina e jurisprudênciaGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

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