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Título
Autor(es)
2020-07
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental.
Scaramussa, Giovanna Pagani
;
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
2016-01
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável.
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
;
Arruda, Arilson de
;
Bindaco, Bruna Victório
;
Salles, Lincoln Nemer
2012-06
A autonomia da vontade em um contexto de função socioambiental dos contratos
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
2013-01
A importância dos instrumentos de política urbana para o descomissionamento de atividades mineradoras
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
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Autor
1
Arruda, Arilson de
1
Bindaco, Bruna Victório
1
Salles, Lincoln Nemer
1
Scaramussa, Giovanna Pagani
Assunto
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Autonomia da vontade.
1
Contrato, aspectos ambientais.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, direitos e dev...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Função social.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, mineração, Bra...
1
Liberdade contratual.
1
Mina, zona urbana, Brasil.
1
Mineração, exploração, Brasil.
1
Mineração, zona urbana, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Perdas e danos, responsabilidade ...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos soci...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2013
1
2016
1
2020
Tipo
4
Artigo
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