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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-09
Danos sociais e danos morais coletivos nas demandas em defesa dos direitos fundamentais do consumidor : uma distinção a partir de um caso (prático).
Hommerding, Adalberto Narciso
;
Cardoso, Bruno Rambo
2006-07
Constituição, poder judiciário e estado democrático de direito: " a necessidade do debate "procedimentalismo versus substancialismo
Hommerding, Adalberto Narciso
2014-09
A irracionalidade das leis penais e o simbolismo negativo : o caso do legislador brasileiro no projeto de punir o crime de terrorismo
Lyra, José Francisco Dias da Costa
;
Hommerding, Adalberto Narciso
2003-07
O parágrafo 3º do art. 515 do Código de processo civil: uma análise à luz da filosofia hermenêutica (ou hermenêutica filosófica) de Heidegger e Gadamer
Hommerding, Adalberto Narciso
2018-04
Juizados Especiais Cíveis e manipulação da jurisdição pelas partes.
Hommerding, Adalberto Narciso
Navegar
Autor
1
Cardoso, Bruno Rambo
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial cível, Rio Grand...
1
Jurisdição constitucional, jurisp...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Simbolismo, aspectos políticos, B...
1
Terrorismo, aspectos políticos, B...
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
5
Artigo
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