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Título
Autor(es)
2018-07
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008).
Marques, Claudia Lima
;
Bassani, Matheus Linck
;
Bergstein, Laís
2017-09
Enunciados Brasilcon em direito do consumidor.
Marques, Claudia Lima
;
Santos, Lindojon Gerônimo Bezerra dos
2021-01
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075.
Marques, Claudia Lima
;
Martins, Fernando Rodrigues
2007-01
O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no Brasil
Marques, Claudia Lima
2020-11
“Serviços simbióticos” do consumo digital e o PL 3.514/2015 de atualização do CDC.
Marques, Claudia Lima
;
Miragem, Bruno
1999-06
Igualdade entre filhos no direito brasileiro atual : direito pós-moderno?
Marques, Claudia Lima
;
Vitória, Ana Paula da Silva
;
Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
2004-07
Superação das antinomias pelo diálogo das fontes: o modelo brasileiro de coexistência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002
Marques, Claudia Lima
2019-07
Comentário às novas Resoluções do Mercosul “MERCOSUR/GMC/ Res. 36/19 : defensa del consumidor : principios fundamentales” e “MERCOSUR/GMC/Res. 37/19 : defensa del consumidor : protección al consumidor en el comercio electrónico”.
Marques, Claudia Lima
;
Vial, Sophia Martini
2006-01
Proteção do consumidor no comércio eletrônico e a chamada nova crise do contrato: por um direito do consumidor aprofundado
Marques, Claudia Lima
2013-01
A proteção dos consumidores em um mundo globalizado: studium generale sobre o consumidor como homo novus
Marques, Claudia Lima
Navegar
Autor
2
Bergstein, Laís
1
Bassani, Matheus Linck
1
Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Miragem, Bruno
1
Santos, Lindojon Gerônimo Bezerra...
1
Soares, Ardyllis Alves
1
Vial, Sophia Martini
1
Vitória, Ana Paula da Silva
Assunto
7
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Agência de turismo.
1
Analfabeto, proteção, aspectos ju...
1
Bancos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Consumidor, aspectos culturais, B...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumidor, proteção, direito com...
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Código civil, Alemanha, 1900.
1
Código civil, França, 1804.
1
Código civil, Itália, 1942.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito do consumidor, política, ...
1
Direito internacional privado, re...
1
Direito privado comparado, Brasil...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Hospital, responsabilidade civil,...
1
Igualdade perante à lei, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Operação bancária, Brasil.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano, jurisprudência...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Universidade de Heidelberg (Alema...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
8
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
16
Artigo
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