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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-10Usos e abusos da função punitiva: (punitive damages e o direito brasileiro)Martins-Costa, Judith; Pargendler, Mariana Souza
2017-10O Trust e o direito brasileiro.Martins-Costa, Judith
2005-01A ilicitude derivada do exercício contraditório de um direito: o renascer do venire contra factum propriumMartins-Costa, Judith
2001-07Os danos à pessoa no Direito brasileiro e a natureza da sua reparaçãoMartins-Costa, Judith
1998-07O direito privado como um "sistema em construção" : as cláusulas gerais no projeto do Código civil brasileiro.Martins-Costa, Judith
2008-01Um aspecto da obrigação de indenizar: notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção no direito civil brasileiroMartins-Costa, Judith
2014-07Contrato de cessão e transferência de quotas: acordo de sócios: pactuação de parcela variável do preço contratual denominada earn out : características e função ("causa objetiva") do earn outMartins-Costa, Judith
2010-04A cláusula de hardship e a obrigação de renegociar nos contratos de longa duraçãoMartins-Costa, Judith
2003-06Ação indenizatória: dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismoMartins-Costa, Judith
2016-04Parecer : contrato de corretagem imobiliária : elementos de existência, validade e eficácia : usos do setor. Contato social de consumo : dever de informar : venda casada e assunção de dívida : pagamento indevido de comissão de corretagem : responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária : prazo prescricional.Martins-Costa, Judith; Haical, Gustavo Luís da Cruz

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