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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
1986-09
O Ministério Público e a questão ambiental na Constituição.
Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
;
Mazzilli, Hugo Nigro
;
Milaré, Édis
2006-02
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
2006-01
Compromisso de ajustamento de conduta: evolução e fragilidades e atuação do Ministério Público
Mazzilli, Hugo Nigro
2011-11
O Ministério Público é parte imparcial?
Mazzilli, Hugo Nigro
2012-02
Modernização da segunda instância do Ministério Público
Mazzilli, Hugo Nigro
2005-04
As investigações do Ministério Público para fins penais
Mazzilli, Hugo Nigro
2005-11
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
2012-01
Modernização da segunda instância do Ministério público
Mazzilli, Hugo Nigro
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Autor
1
Ferraz, Antonio Augusto Mello de ...
1
Milaré, Édis
Assunto
5
Ação civil pública, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Curador especial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
Interesse transindividual, proteç...
2
Meio ambiente, Brasil.
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2
Ministério público.
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Ordem jurídica.
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Processo civil, Brasil.
2
Processo civil.
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Reparação do dano, aspectos juríd...
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Representação dos interesses, nat...
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Título executivo extrajudicial, B...
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Acesso à justiça, Brasil.
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Agente político, poderes e atribu...
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Assembleia constituinte, Brasil.
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Brasil. [Lei dos interesses difus...
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Brasil. Código de defesa do consu...
1
Brasil. Lei dos interesses difuso...
1
Brasil. Ministério Público da Uni...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Causa petendi, alteração, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), p...
1
Contraditório, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, competênci...
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, competência, ...
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Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, fiscalização,...
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Ministério público, história, Bra...
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Pessoa com deficiência, aspectos ...
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Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Processo penal, Brasil.
1
Promotor público, competência, Br...
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, direito compa...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Réu, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2020
8
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
20
Artigo
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