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2014-01
O sistema brasileiro de combate à corrupção e a lei nº 12.846/2013 ( Lei Anticorrupção)
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2014-05
O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2016-07
O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei nº 12.846/2013 : Lei anticorrupção.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2014-05
O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2017-03
Medidas executivas coercitivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa : art. 139, IV, do novo CPC.
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2017-09
Natureza da decisão que resolve a primeira fase da ação de exigir contas.
Neves, Daniel Amorim Assumpção
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Autor
4
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Assunto
3
Corrupção administrativa, legisla...
3
Crime contra a administração públ...
2
Corrupção, controle, Brasil.
2
Pessoa física, responsabilidade c...
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Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade administrativa.
1
Ação de prestação de contas, Brasil.
1
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1
Corrupção, legislação, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sentença judicial, natureza juríd...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2018
Tipo
6
Artigo
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