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Título
Autor(es)
2011-01
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
Niebuhr, Pedro de Menezes
2016-09
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP.
Niebuhr, Pedro de Menezes
2017-07
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis.
Niebuhr, Pedro de Menezes
2016-06
A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas.
Niebuhr, Pedro de Menezes
2021-01
A inversão do ônus da prova em demandas ambientais : uma análise da súmula nº 618 do Superior Tribunal de Justiça.
Niebuhr, Pedro de Menezes
2017-07
Por que as licitações sustentáveis ainda não decolaram?
Niebuhr, Pedro de Menezes
2019-03
Regulação e corrupção : o efeito dissuasor de arquiteturas regulatórias eficientes.
Niebuhr, Pedro de Menezes
;
Dalmarco, Arthur Rodrigues
;
Assis, Luiz Eduardo Altenburg de
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Autor
1
Assis, Luiz Eduardo Altenburg de
1
Dalmarco, Arthur Rodrigues
Assunto
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, direitos e...
1
Administração pública, responsabi...
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Consumo, aspectos ambientais, Bra...
1
Controle da poluição, Brasil.
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Corrupção, Brasil.
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Direito administrativo, Brasil.
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Direito de construir, Brasil.
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Direito de construir, controle, B...
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Direito urbano, Brasil.
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Eficiência, Brasil.
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Eletromagnetismo, aspectos jurídi...
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Inversão do ônus da prova, aspect...
1
Inversão do ônus da prova, aspect...
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Licença para construção, Brasil.
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Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Meio ambiente, Brasil.
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Planejamento urbano, Brasil.
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Poder político, Brasil.
1
Política energética, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
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Princípio da precaução, doutrinas...
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Princípio da precaução, jurisprud...
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Processo administrativo, moderniz...
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Proteção ambiental, competência, ...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
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Radiação, aspectos jurídicos, Bra...
1
Regulação, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Teoria econômica, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
6
2010 - 2019
Tipo
7
Artigo
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