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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-12
O direito à convivência com os animais de estimação após a separação.
Ustárroz, Daniel
;
Presotto, Giovana Cabral
2019-10
Efeitos da revelia na ação de guarda.
Ustárroz, Daniel
;
Schenato, Luiza Chies
2007-07
Sobre a responsabilidade pré-negocial no direito brasileiro
Ustárroz, Daniel
2017-09
As funções da responsabilidade civil objetiva.
Medeiros, Bruna Bessa de
;
Ustárroz, Daniel
2014-03
A controversa tutela jurídica da adoção à brasileira (comentários ao julgamento do HC 274.845/SP)
Ustárroz, Daniel
;
Barth, Isadora
;
Corrêa, Manoela
2011-09
O Contrato de patrocínio no direito brasileiro ( e o dever de coerência na sua execução)
Ustárroz, Daniel
2010-07
A majoração da cláusula penal nas relações de consumo: (inteligência do art. 413 do CCB)
Ustárroz, Daniel
2020-09
Negociar ou litigar? : (algumas razões para encerrar processos por meio de negociação).
Ustárroz, Daniel
2006-06
Notas sobre os embargos de declaração no Código de Processo Civil brasileiro
Ustárroz, Daniel
Navegar
Autor
1
Barth, Isadora
1
Corrêa, Manoela
1
Medeiros, Bruna Bessa de
1
Presotto, Giovana Cabral
1
Schenato, Luiza Chies
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Animal doméstico, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação judicial, resolução, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Comércio, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Guarda unilateral, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Publicidade, contratação.
1
Relação de consumo.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
6
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
9
Artigo
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