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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-09
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo.
Lídice, Roberta
2015-07
A cláusula geral da boa-fé e a mediação no bloco das ações de família no novo Código de processo civil.
Vincenzi, Brunela Vieira de
;
Oliveira, Fernanda Pompermayer Almeida de
2015-10
Função social dos contratos
Theodoro Junior, Humberto
2012-07
A cláusula geral da vedação ao abuso de direito e sua aplicação ao processo civil
Casado, Márcio Mello
2012-10
Breves considerações acerca dos contratos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Braga, Daniel Longo
2010-01
As cláusulas exorbitantes e a distinção dos contratos da administração em contratos administrativos e contratos de direito privado
Arêdes, Sirlene Nunes
2012-12
A validade da cláusula de não indenizar nos contratos comerciais
Leite, Fernanda Piccinin
2017-04
A exorbitância nos contratos administrativos.
Pestana, Marcio
2007-10
Um estudo das cláusulas abusivas no Código de defesa do consumidor e no Código Civil de 2002
Dias, Lucia Ancona Lopez de Magalhães
2017-03
A necessária revisão da Súmula 381/STJ.
Oliveira, Andressa Jarletti Gonçalves de
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Autor
2
Gomes, Josiane Araújo
1
Alvim, Arruda
1
Arêdes, Sirlene Nunes
1
Braga, Daniel Longo
1
Casado, Márcio Mello
1
Cordeiro, Carlos José
1
Dias, Lucia Ancona Lopez de Magal...
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Leite, Fernanda Piccinin
1
Lídice, Roberta
1
Oliveira, Andressa Jarletti Gonça...
1
Oliveira, Fernanda Pompermayer Al...
1
Pestana, Marcio
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Soares, Eduardo de Sampaio
1
Souza Junior, Jurandyr
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vincenzi, Brunela Vieira de
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Contrato de adesão, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Nulidade de cláusula contratual, ...
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Assistência médica, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, contratação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula contratual, administraçã...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Cobrança, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, responsa...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito canônico, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Domicílio, assistência médica, Br...
1
Equilíbrio econômico, contratação...
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público, direito compar...
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Lide, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da supremacia do intere...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Saúde, aspectos socioeconômicos, ...
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
17
Artigo
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