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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-12
A possibilidade do reconhecimento da união estável putativa e paralela como entidade familiar frente aos princípios constitucionais aplicáveis
Goecks, Renata Miranda
;
Oltramari, Vitor Hugo
2019-08
Uniões estáveis plúrimas.
Raposo, Rauleane Kelly
;
Teixeira, Sangella Furtado
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2015-03
A possibilidade jurídica do vínculo previdenciário na relação de concubinato
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Gumesson, Almeri
2011-03
Dos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato (parte 1)
Zuliani, Ênio Santarelli
2011-05
Dos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato (parte II)
Zuliani, Ênio Santarelli
2017-10
A possibilidade jurídica de união estável ou casamento entre mais de duas pessoas : intepretação conforme a constituição.
Polízio Junior, Vladimir
2015-01
O princípio da monogamia no casamento e a defesa da tutela jurídica das famílias informais simultâneas.
Monte, Hilda Maria Couto
2009-10
O emprego da técnica societária no direito de família
Féres, Marcelo Andrade
2019-05
A validade do testamento em favor do filho socioafetivo da concubina.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
;
Silva, Mirelle Stefani da
2003-12
A união estável perante o Novo Código Civil.
Dal Col, Helder Martinez
Navegar
Autor
2
Gumesson, Almeri
2
Toaldo, Adriane Medianeira
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Dal Col, Helder Martinez
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Goecks, Renata Miranda
1
Madaleno, Rolf
1
Monte, Hilda Maria Couto
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Polízio Junior, Vladimir
1
Rangel, Paula Sampaio Vianna
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Raposo, Rauleane Kelly
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Teixeira, Sangella Furtado
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
6
União estável, Brasil.
4
Casamento, Brasil.
4
Relações familiares, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Alimentos (direito de família), l...
2
Ação de alimentos, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Dependente (direito previdenciári...
2
Dependência econômica, Brasil.
2
Família, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Poligamia, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União estável, aspectos constituc...
2
União estável, jurisprudência, Br...
1
Adultério (direito de família), B...
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei do concubinato (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento, direito comparado.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Comportamento afetivo.
1
Comportamento sexual, aspectos an...
1
Concubinato, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito romano.
1
Divórcio, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Fidelidade conjugal.
1
Filiação, Brasil.
1
Filiação, proteção, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Legítima defesa putativa, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pensões, pagamento, jurisprudênci...
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poligamia.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, classi...
1
Regime total de bens, Brasil.
1
Relações conjugais, aspectos cons...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
União estável, legislação, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
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