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2021-04Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis.Martinho, Helena Maria de Godoy
2023-04A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas.Aguiar Junior, Humberto de
2021-12A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado.Costa, Cassiano Rodrigues; Ventura, Luciana
2018-10O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro.Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Machado, Thaís de Andrade; Delboni, Arthur Henrique de Assis
2021-07A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente.Silva, Dirceu Elber Gomes
2020-04La enseñanza del derecho ambiental : reflexiones para su actualización en la academia cubana.Antúnez Sánchez, Alcides Francisco; Cedeño Guerra, Nora
2017-04Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA.Araújo, Diego Moura de
2020-04O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana.Silva, Júlia Assis da
2022-02A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional.Bezerra, André Augusto Salvador
2018-10Licenciamento ambiental e a política pública ambiental.Chianca, Maria Helena da Costa

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