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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11-02
Ameaça à LRF
Dantas, Josemar
2008-07
Tela inacabada
Haddad, Claudio L. S.
2005-11
Controles internos: aspectos gerais da avaliação dos controles de gastos precedidos de licitação
Deroza, Maria de Lourdes P
2019-03
Rent-seeking e despesa pública : até quando perdurará a invisibilidade jurídica?
Cândia, Eduardo Franco
2012-04
A efetividade do controle externo das contas públicas: elementos teóricos e práticos de otimização do controle exercido pelos Tribunais de Contas
Fernandes, Eric Baracho Dore
2015-09
Possibilidade de pagamento por melhores acomodações no âmbito do Sistema Único de Sáude (SUS) e a incidência do princípio da vedação ao retrocesso social
Geraige Neto, Zaiden
;
Lima, Ticiani Garbellini Barbosa
;
Cunha, Luísa Alves Rodrigues da
2013-01
O dever fundamental de promover a sustentação dos gastos públicos e a solidariedade social tributária: a cidadania contributiva como forma de realização dos direitos sociais
Souza, Ademilson Lima de
;
Fabriz, Daury Cesar
2005-07
Os custos da atividade administrativa e o princípio da eficiência
Morais, Dalton Santos
2005-11
O cômputo de valores destinados à alimentação escolar para fins de cálculo do percentual constitucional referente à aplicação de recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino
Léger, Gabriel Guy
;
Pércio, Gabriela Verona
2002-09
Lei de responsabilidade fiscal: a criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental e seus documentos essenciais
Moraes, Silvio Freire de
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Autor
3
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Bruno, Reinaldo Moreira
2
Copola, Gina
1
Araújo, Orlando de
1
Baptista, Tatiana Maria Badaró
1
Cabral, Flávio Garcia
1
Carvalho, Leonardo Porto
1
Cunha, Luísa Alves Rodrigues da
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Dantas, Josemar
1
Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq
1
Deroza, Maria de Lourdes P
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Guarini, Mariana
1
Haddad, Claudio L. S.
1
Lima, Ticiani Garbellini Barbosa
1
Léger, Gabriel Guy
1
Moraes, Silvio Freire de
1
Morais, Dalton Santos
1
Oliveira, Manoel Paulo de
1
Pércio, Gabriela Verona
1
Rocha, Jean-Paul Veiga da
1
Rossi, Sérgio Ciquera
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Souza, Ademilson Lima de
1
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Uaquim, Filipe Ramos
1
Vieira, André Luís
Assunto
3
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
3
Controle externo, Brasil.
2
Administração indireta, Brasil.
2
Instituição financeira, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Município, orçamento, Brasil.
2
Orçamento público, Brasil.
2
Tribunal de contas, fiscalização,...
1
Administração financeira, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, licitação,...
1
Alimentação escolar, Brasil.
1
Aplicação de recursos, Brasil.
1
Ativismo judicial, doutrinas e co...
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Cidadania, direitos e deveres, im...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle externo, história, Brasil.
1
Controle externo, natureza jurídi...
1
Controle interno, Brasil.
1
Controle social, aspectos jurídic...
1
Copa do Mundo, Brasil, 2014.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Criminologia, doutrinas e controv...
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Defesa nacional, contratação, Bra...
1
Despesa de pessoal, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito positivo, doutrinas e con...
1
Direitos econômicos e sociais, im...
1
Dogmática jurídica, doutrinas e c...
1
Economia, Brasil.
1
Educação e Estado, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Financiamento externo, controle, ...
1
Finanças públicas, fiscalização, ...
1
Governança, Brasil.
1
Indústria bélica, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investimento em energia, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Liberalismo econômico.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Macroeconomia.
1
Mão-de-obra qualificada, Brasil.
1
Neoliberalismo.
1
Obrigação solidária, impostos, Br...
1
Olimpíadas, Rio de Janeiro, 2016.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), f...
1
Planejamento administrativo, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política de defesa, Brasil.
1
Política educacional, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos jurí...
1
Poupança e investimento, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma econômica, Brasil.
1
Relação executivo-judiciário, Bra...
1
Serviço de saúde, aspectos jurídi...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema penal, doutrinas e contro...
1
Software, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Trabalhador, produtividade, Brasil.
1
Transferência de tecnologia, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tributo, Brasil.
1
Vereador, subsídio, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
12
2010 - 2019
11
2001 - 2009
Tipo
24
Artigo
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