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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-03
Contratos eletrônicos no direito brasileiro : formação dos contratos eletrônicos e direito de arrependimento.
Schreiber, Anderson
2013-05
Limites ao direito de arrependimento do consumidor de produtos e serviços vendidos através da rede mundial de computadores
Caldo, Diego Santiago y
2010-07
Produtos e serviços digitais e direito de arrependimento
Leonardi, Marcel
2007-07
Direito de arrependimento nas relações internáuticas
Ribeiro, Luciana Antonini
2010-10
Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.
Schmitt, Cristiano Heineck
;
Peres, Fabiana Prietos
2010-10
Contratação refletida na sociedade de consumo: o direito de arrependimento como proteção do consentimento do consumidor
Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2012-10
A atualização do Código de Defesa do Consumidor: o projeto de Lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na Internet
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1997-01
O direito de arrependimento do consumidor nas promessas de compra e venda de imóveis.
Oliveira, James Eduardo C. M.
2013-11
As recentes alterações no direito brasileiro sobre o arrependimento nas relações de consumo estabelecidas por meio eletrônicos : legislação atual e norma projetada.
Amaral Junior, Alberto do
;
Vieira, Luciane Klein
2012-10
Breves considerações acerca dos contratos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Braga, Daniel Longo
Navegar
Autor
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Braga, Daniel Longo
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Emerim, Camila Candido
1
Guglinski, Vitor Vilela
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Leonardi, Marcel
1
Oliveira, James Eduardo C. M.
1
Peres, Fabiana Prietos
1
Ribeiro, Luciana Antonini
1
Santos, Vitória Monego Sommer
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Schreiber, Anderson
1
Vieira, Luciane Klein
Assunto
8
Proteção e defesa do consumidor, ...
7
Comércio eletrônico, Brasil.
6
Relação de consumo, Brasil.
5
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Contrato eletrônico, Brasil.
4
Direito do consumidor, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, aspectos jur...
1
Comércio eletrônico, aspectos jur...
1
Comércio eletrônico.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato eletrônico, aspectos jur...
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Estabelecimento comercial, inovaç...
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Internet, comércio, Brasil.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Internet.
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Turismo, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
15
Artigo
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