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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Prescrição aquisitiva e extintiva no Direito Ambiental Imobiliário
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
2010-12
Desconstrução mínima como avanço da função social da propriedade
Monteiro, Luzia Cristina Antoniossi
;
Francisco, José
2018-12
A teoria da posse no direito brasileiro.
Khayat, Gabriel Fernandes
2020-08
Usucapião Extrajudicial.
Mady, Fernando Keutenedjian
;
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2008-07
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2017-05
A percepção de frutos pelo possuidor oportunista.
Costa, Gabriel José Bernardi
2008-10
Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas: alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988
Anjos Filho, Robério Nunes dos
2006-12
Estudo da posse no Novo Código Civil Brasileiro
Pilati, José Isaac
2015-09
Função social da posse e ações possessórias : (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC).
Galduróz, Eduardo de Lima
;
Cambi, Eduardo
2001-12
O projeto de Código Civil e o Direito das Coisas
Porto, Sérgio José
Navegar
Autor
2
Adiers, Moacir
2
Didier Junior, Fredie
1
Andrade, Anna Carolina Pessoa de ...
1
Anjos Filho, Robério Nunes dos
1
Barbosa, José de Arimatéia
1
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
1
Cambi, Eduardo
1
Costa, Gabriel José Bernardi
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
1
Francisco, José
1
Galduróz, Eduardo de Lima
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Guilhermino, Everilda Brandão
1
Khayat, Gabriel Fernandes
1
Klose, Martin
1
Mady, Fernando Keutenedjian
1
Monteiro, Luzia Cristina Antoniossi
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Catarina Almeida de
1
Pilati, José Isaac
1
Porto, Sérgio José
1
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Vilela, Mario Hamilton
Assunto
9
Direito de propriedade, Brasil.
8
Usucapião, Brasil.
6
Função social da propriedade, Bra...
5
Ação possessória, Brasil.
3
Propriedade privada, Brasil.
2
Ação de manutenção de posse, Brasil.
2
Compra e venda, Brasil.
2
Função social da propriedade, asp...
2
Interdito proibitório, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Propriedade rural, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Reintegração de posse, Brasil.
2
Usucapião, doutrinas e controvérs...
2
Usucapião, legislação, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comunidade indígena, direitos e d...
1
Credor, Brasil.
1
Demarcação de terras, jurisprudên...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de propriedade, história,...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Função social da propriedade, his...
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Movimento social, Brasil.
1
Política agrícola, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse dos frutos, Brasil.
1
Posse, aquisição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade privada, história, Br...
1
Propriedade privada, história.
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Reserva Indígena Raposa-Serra do ...
1
Tabelião, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Índio, estatística, Brasil.
1
Índio, legislação, proteção, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
8
2010 - 2019
9
2001 - 2009
Tipo
20
Artigo
1
Capítulo de Livro
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