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Título
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2011-07
Direito internacional do meio ambiente: reconstruindo seus fundamentos
Franco Neto, Dimas Simões
2012-04
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
2002-10
O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
Nazo, Georgette Nacarato
;
Mukai, Toshio
2011-04
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Ayala, Patryck de Araújo
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2013-09
O desenvolvimento do direito ambiental: entraves e oportunidades
Armada, Charles Alexandre Souza
2012
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Ayala, Patryck de Araújo
2016-01
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho.
Zanella, Tiago Vinicius
2017-10
Sharing the burden : why is important to talk about sustainable consumption?
Coelho, Mariana Carvalho Victor
;
Ayala, Patryck de Araújo
2012
Direto e política internacional: problemas sobre pesquisa e ocupação espacial
Hage, José Alexandre Altahyde
2015-01
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
Santiago, Marta Cristina Jesus
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Autor
3
Ayala, Patryck de Araújo
2
Abdul-Nour, Soraya Dib
2
Häberle, Peter
2
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
2
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2
Redin, Giuliana
2
Santos, Diogo Palau Flores dos
2
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
1
Abreu, Fernanda de Miranda S. C.
1
Adriano, Carlos Eduardo
1
Aguado, Juventino de Castro
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Andrade, Thalis Ryan de
1
Armada, Charles Alexandre Souza
1
Bacovis, Maria Cristina M. de Fig...
1
Basilio, Ana Tereza
1
Caliendo, Paulo
1
Calsing, Renata de Assis
1
Caravieri, Juliane
1
Carvalho, Daniel Campos de
1
Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wa...
1
Coelho, Mariana Carvalho Victor
1
Costa, Renato
1
Cunha, Paulo Ferreira da
1
D'Andrea, Antonella
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Droubi, Sufyan El
1
El Droubi, Sufyan
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Franco Filho, Georgenor de Sousa
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Franco Neto, Dimas Simões
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Gomes, Eduardo Biacchi
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Hage, José Alexandre Altahyde
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Hohmann, Ana Carolina C.
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Iza, Alejandro
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Jeveaux, Geovany Cardoso
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Kjaer, Poul F.
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Koutras, Samantha Gabriela
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Lixinski, Lucas
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Lobato, Valter de Souza
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Madeira, João Bruno Farias
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Magalhães, José Carlos de
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Malheiro, Emerson Penha
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Mattos, Jose Dalmo Fairbanks Belf...
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Meira, Liziane Angelotti
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Messa, Ana Flávia
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Moreno, Natália de Almeida
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Mukai, Toshio
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Nasser, Salem Hikmat
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Nazo, Georgette Nacarato
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Neiva, Leonardo J. F.
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Oliviero, Maurizio
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Ramos, André de Carvalho
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Rocha, Ramon de Moura
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Santana, Hadassah
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Santiago, Igor Mauler
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Santiago, Marcus Firmino
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Santiago, Marta Cristina Jesus
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Santilli, Juliana
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Santos, Júlio Edstron S.
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Silva, Queli Cristiane Schiefelbe...
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Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Sousa, Mônica Teresa Costa
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Souza, Alessandra Panizi
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Staffen, Márcio Ricardo
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Teubner, Gunther
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Tostes, Sergio
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
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Vasconcelos, Raphael Carvalho de
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Villarreal Corrales, Lucinda
1
Zanella, Tiago Vinicius
1
Zapatero, Luis Arroyo
Assunto
9
Proteção ambiental.
8
Globalização da economia.
8
Relações internacionais.
5
Cooperação internacional.
5
Fontes do direito.
5
Norma jurídica internacional.
5
Organização internacional.
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Política internacional.
3
Corrupção administrativa.
3
Corrupção, União Européia.
3
Corrupção.
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Direito ambiental.
3
Direito penal internacional.
3
Jus cogens.
3
Meio ambiente.
2
Acesso à informação.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Capitalismo.
2
Comércio internacional.
2
Conferência da Nações Unidas sobr...
2
Conselho de segurança.
2
Cooperação internacional, Brasil.
2
Criminalização.
2
Degradação ambiental.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito constitucional.
2
Direito consuetudinário.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Direitos humanos, criminalização.
2
Direitos humanos, proteção.
2
Direitos humanos.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Governança.
2
Hierarquia das leis.
2
Idealismo.
2
Imunidade de jurisdição, Brasil.
2
Imunidade judicial, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Jurisdição internacional, Brasil.
2
Liberalismo.
2
Nações Unidas (ONU). Conselho de ...
2
Ordenamento jurídico.
2
Organização internacional, Brasil.
2
Organização não-governamental (ONG).
2
Pacifismo.
2
Refugiado.
2
Sistema judiciário.
2
Teoria do direito.
2
Tratado.
2
Tribunal internacional.
2
Tribunal penal internacional.
2
Tribunal penal.
2
Ética.
1
Acesso à justiça, história.
1
Acordo Geral sobre Tarifas e Comé...
1
Agricultura.
1
Algodão, produção.
1
Alimentação.
1
Aquecimento global.
1
Ato ilícito.
1
Autonomia da vontade.
1
Autonomia dos poderes.
1
Barbosa, Ruy, 1849-1923, opinião ...
1
Biodiversidade.
1
Bitributação.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania.
1
Competência internacional.
1
Compra e venda.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constituição, Europa.
1
Constituição.
1
Consumo, aspectos ambientais.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controvérsia internacional.
1
Convenção de Viena sobre o Direit...
1
Convenção sobre Acesso à Informaç...
1
Cooperação comercial.
1
Criança, proteção.
1
Crime contra as pessoas.
1
Cultura.
1
Curso de água, proteção.
1
Declaração universal dos direitos...
1
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Democracia.
1
Desastre ecológico.
1
Desastre natural.
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Desenvolvimento cultural.
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Desenvolvimento econômico, aspect...
1
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1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito ambiental, história.
1
Direito comunitário.
1
Direito constitucional, Europa.
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Direito da integração.
1
Direito das águas.
1
Direito desportivo.
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Direito espacial.
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Direito internacional do trabalho.
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1
Direito privado, México.
1
Direito público, México.
1
Direito tributário.
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Direito à informação.
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Direitos e garantias individuais,...
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Direitos humanos, história.
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Ecologia agrícola.
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Epistemologia jurídica.
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Financiamento externo, Brasil.
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Genética vegetal.
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Integração econômica.
1
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Jurisdição internacional.
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Jus cogens, Brasil.
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Legitimidade.
1
Licitação, Brasil.
1
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Licitação, financiamento, Brasil.
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Meio ambiente, natureza jurídica,...
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Patrimônio cultural, proteção, le...
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Pesquisa espacial.
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Princípio da precaução.
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Proteção ambiental, Brasil.
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Proteção internacional.
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Publicidade.
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1
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1
Recursos hídricos, proteção.
1
Regime jurídico.
1
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1
Regulação jurídica.
1
Responsabilidade do Estado.
1
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Soberania (direito constitucional...
1
Soberania, Brasil, Argentina, Par...
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Território (direito internacional...
1
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1
Tratado, Brasil.
1
Tratado, interpretação, aspectos ...
1
Tratado, ratificação, Brasil.
1
Tributação.
1
União Europeia (UE)
1
Águas subterrâneas, exploração, B...
Data do Documento
46
2010 - 2019
19
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
57
Artigo
9
Capítulo de Livro
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