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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Limitações ao direito de propriedade
Maluf, Carlos Alberto Dabus
2018-07
Os direitos da personalidade em face da dicotomia entre o direito público e o direito privado.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Oliveira, Edmundo Alves de
;
Siqueira, Dirceu Pereira
;
Franco Junior, Raul de Mello
2007-04
Notas de introdução ao direito administrativo
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2015-07
O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional
Cruz, André Pinheiro
2006-07
Supremacia do interesse público: desconstrução ou reconstrução?
Borges, Alice Maria Gonzalez
2007-01
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
2006-05
Supremacia do interesse público: desconstrução ou reconstrução?
Borges, Alice Gonzalez
2004-09
Aspectos contemporâneos da intervenção do Ministério Público no processo civil
Carlin, Volnei
2019-07
Transformações na dicotomia público e privado : um novo entendimento na ótica da sociedade da informação.
Belanda, Douglas
2011-04
Fontes internacionais no direito contratual brasileiro na era da desordem : uma possível solução dos conflitos pelo diálogo das fontes
Maffei, Brenda Luciana
Navegar
Autor
1
Avelar, Daniel Martins e
1
Belanda, Douglas
1
Bertolini, Priscila Caroline Gomes
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Borges, Alice Maria Gonzalez
1
Camillis, Márcio de
1
Carlin, Volnei
1
Cruz, André Pinheiro
1
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Faria, Roseli Garcia de
1
Ferraz, Leonardo de Araújo
1
Franco Junior, Raul de Mello
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
García, Eusebio González
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Hirschl, Ran
1
Maffei, Brenda Luciana
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Monteiro, João Antonio Afonso
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Oliveira, Edmundo Alves de
1
Paula, Rodrigo Francisco de
1
Siqueira, Dirceu Pereira
1
Tizzo, Luis Gustavo Liberato
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
9
Direito privado, Brasil.
4
Direito administrativo, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Função administrativa, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interesse público, aspectos const...
2
Norma jurídica, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Agência executiva, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato.
1
Crime, Brasil.
1
Dano (direito civil), responsabil...
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Desigualdade social, redução, Bra...
1
Direito constitucional.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do consumidor, aspectos c...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Economia, proteção, aspectos jurí...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado moderno, aspectos econômicos.
1
Indenização por acidente, respons...
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Limitação à propriedade, natureza...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Obras públicas, acidente, respons...
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Poder judiciário, aspectos políti...
1
Poligamia, aspectos constituciona...
1
Políticas públicas, planejamento,...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sociedade da informação, aspectos...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Taxonomia.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
União estável, aspectos constituc...
Data do Documento
1
2020 - 2021
9
2010 - 2019
11
2003 - 2009
Tipo
21
Artigo
1
Livro
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