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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-09Análise das críticas à judicialização dos direitos sociais e das estratégias de litígios a partir das capacidades institucionais e da jurisprudência das cortes internacionais.Ataíde, Camille da Silva Azevedo
2005-07Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito PenalDemo, Roberto Luis Luchi
2012-07A suspensão dos direitos políticos por condenação criminal transitada em julgado.Abikair Neto, Jorge
2006-08A banalização da cidadaniaGuimarães, Fábio Luís
2015-07Os direitos políticos do migrante internacional no constitucionalismo sul-americano.Kenicke, Pedro Henrique Gallotti
2018-11A relação histórica entre o processo de aquisição de direitos e o sistema acusatório no Brasil.Schneider, Gabriela; Callegari, André Luís
2013-10Do legislativo ao judiciário: a Lei complementar nº 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”), a busca pela moralização da vida pública e os direitos fundamentaisSalgado, Eneida Desiree; Araújo, Eduardo Borges
2013-10Do Legislativo ao Judiciário: a Lei Complementar nº 135/2010 ("Lei da Ficha Limpa"), a busca pela moralização da vida pública e os direitos fundamentaisSalgado, Eneida Desiree; Araújo, Eduardo Borges
2004-10Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito PenalDemo, Roberto Luis Luchi
2008-03Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no BrasilLeal, Rogério Gesta

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