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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-04
A perspectiva do direito à memória e à verdade na compreensão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a Guerrilha do Araguaia.
Mello, Antônio César
;
Mendes, Raquel Teixeira
2014-05
Constitucionalismo, direitos fundamentais e direito administrativo no Brasil
Pessoa, Robertônio Santos
2011
Goffredo Telles Júnior dá a público a carta aos brasileiros
Telles Junior, Goffredo
2015-01
Sobre a construção da legitimidade interna e internacional do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos: perspectivas política e jurídica no cenário brasileiro
Mastrodi, Josué
;
Gaspar, Renata Alvares
2012-10
A justiça de transição no Brasil : a transição política, a reforma das instituições e o desenvolvimento da democracia
Lunardi, Fabrício Castagna
2012-07
Mutações do conceito de anistia na justiça de transição brasileira : a terceira fase de luta pela anistia.
Abrão, Paulo
;
Torelly, Marcelo D.
2008-09
Crimes contra a humanidade perpetrados no Brasil: Lei de anistia e prescrição penal
Weichert, Marlon Alberto
2014-05
As obrigações internacionais de proteção dos direitos humanos através do sistema de justiça criminal e seu impacto no direito penal brasileiro: o caso Gomez Lund vs. Brasil
Suiama, Sergio Gardenghi
2014-05
Crimes da ditadura militar: cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomez Lund
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
2014-01
Indicativos de como (ou se) o Brasil cumprirá a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações na ditadura militar: o caso Araguaia
Quinalha, Renan Honório
;
Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
;
Soares, Inês Virgínia Prado
Navegar
Autor
1
Abrão, Paulo
1
Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
1
Castro, Ricardo Silveira
1
Gaspar, Renata Alvares
1
Leite, Gisele
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
Mastrodi, Josué
1
Mello, Antônio César
1
Mendes, Raquel Teixeira
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Quinalha, Renan Honório
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Silva Filho, José Carlos Moreira da
1
Soares, Inês Virgínia Prado
1
Suiama, Sergio Gardenghi
1
Telles Junior, Goffredo
1
Torelly, Marcelo D.
1
Weichert, Marlon Alberto
Assunto
4
Anistia, Brasil.
3
Democracia, Brasil.
3
Direitos humanos, Brasil.
2
Crime contra a humanidade, Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Guerrilha do Araguaia (1972-1974)...
2
Guerrilha do Araguaia (1972-1974).
2
Justiça de transição, Brasil.
2
Política social, Brasil.
2
Quinta República (1964-1985).
2
Tortura, Brasil.
1
Abertura política, Brasil.
1
Acesso à justiça, controle, Brasil.
1
Administração pública, modernizaç...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constituição, história, Brasil.
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Crime político, Brasil.
1
Democracia social, Brasil.
1
Democratização, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito penal internacional.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, controle, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Indenização, controle, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Memória coletiva, Brasil.
1
Movimento de protesto, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Perseguição política, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política e governo, Brasil, 1975-...
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Regime militar (1964-1985), Brasil.
1
Reparação do dano, controle, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Totalitarismo, Brasil.
1
Tribunal internacional, decisão j...
1
Tribunal penal, jurisprudência.
1
Verdade, Brasil.
1
Violência política, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
10
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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