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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Reflexões sobre a nova redação dos artigos 1.583 e 1584 do Código Civil - guarda compartilhada e outras questões
Garcia, Marco Túlio Murano
2013-04
O direito fundamental à identidade genética: realidade ou ficção?
Lunardi, Fabrício Castagna
2012-06
Direito de família e colisão de direitos fundamentais
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2012-10
A verdade biológica e a verdade adotiva: a construção da identidade plena do filho adotado
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade
2009-08
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2014-04
A identificação genética na Lei nº 12.654/2012 e os princípios de direito processual penal no estado democrático de direito
Guedes, Gabriel Pinto
;
Felix, Yuri
2004-01
Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material - prazo para ação rescisória expirado - ação negatória de paternidade - exame de DNA negativo: qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
2013-10
Deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar
Pereira, Tarlei Lemos
2002-01
Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material : prazo para ação rescisória expirado : ação negatória de paternidade : exame de DNA negativo : qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
2010-12
Notas sobre a flexibilização da coisa julgada nas ações de paternidade
Cremasco, Suzana Santi
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Autor
2
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Nicolau Junior, Mauro
2
Pereira, Tarlei Lemos
1
Cremasco, Suzana Santi
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Felix, Yuri
1
Garcia, Marco Túlio Murano
1
Guedes, Gabriel Pinto
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lob...
1
Moura, Cláudia Bellotti
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Zufelato, Camilo
Assunto
7
Ação de investigação de paternida...
4
Prova (processo civil), Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Filiação, Brasil.
2
Ação de investigação de paternida...
2
Ação de investigação de paternida...
2
Ação de investigação de paternida...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Biodireito, Brasil.
2
Bioética, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Deserdação, Brasil.
2
Deserdação, história.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Embrião, proteção, Brasil.
2
Fecundação, ética, Brasil.
2
Feto, proteção, Brasil.
2
Genética humana, aspectos jurídic...
2
Herança, Brasil.
2
Inseminação artificial humana, Br...
2
Parentesco, Brasil.
2
Paternidade, modernização, anális...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Reprodução humana, ética, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
2
Testamento, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), r...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Família, aspectos constitucionais.
1
Filho adotivo, direitos e deveres...
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Identificação criminal, aspectos ...
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Paternidade, aspectos constitucio...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
15
Artigo
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