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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
Fontes principiológicas do Direito Ambiental
Catalan, Marcos
2003-01
Teoria do "diálogo das fontes" aplicada ao Estatuto da Cidade e ao Novo Código Civil em matéria de propriedade imóvel urbana
Ribeiro, Angela Luiza Guaçoni Sendas
2020-03
Consubstancialidade da teoria do direito quântico à luz da teoria do diálogo das fontes.
Sayeg, Ricardo
;
Balera, Wagner
;
Cantarini, Paola
2012-07
A contingente atualização do Código de Defesa do Consumidor : novas fontes, metodologia e devolução de conceitos
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
2019-01
Diálogo das fontes : a gestão democrática nas escolas como instrumento de efetivação do direito da criança à educação para o consumo.
Verbicaro, Dennis
;
Ataíde, Camille da Silva Azevedo
2018-12
A regulamentação do dano extrapatrimonial pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) sob a perspectiva sistêmica do direito no constitucionalismo contemporâneo.
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
;
Souza, Luiza Baleeiro Coelho
2020-09
Jurisprudência, precedentes judiciais e jurimetria.
Camargo, Daniel Marques de
;
Haddad, Emmanuel Gustavo
2020-11
O diálogo das fontes e o regular tratamento de dados.
Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do
;
Maimone, Flávio Henrique Caetano de Paula
2011-09
Considerações históricas sobre as diferenças entre common law e civil law: reflexões iniciais para o debate sobre a adoção de precedentes no direito brasileiro
Raatz, Igor
2012-10
Diálogo das fontes e a responsabilidade civil médica : (re)leitura da relação médico-paciente a partir da interdisciplinaridade
Borges, Gustavo Silveira
Navegar
Autor
2
Catalan, Marcos
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin M...
1
Ataíde, Camille da Silva Azevedo
1
Balera, Wagner
1
Borges, Gustavo Silveira
1
Camargo, Daniel Marques de
1
Cantarini, Paola
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Haddad, Emmanuel Gustavo
1
Maimone, Flávio Henrique Caetano ...
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Moraes, André Souza Pedroso de
1
Raatz, Igor
1
Ribeiro, Angela Luiza Guaçoni Sendas
1
Sayeg, Ricardo
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Souza, Luiza Baleeiro Coelho
1
Verbicaro, Dennis
Assunto
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Common law, Brasil.
1
Common law.
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Código civil, Alemanha, 1900.
1
Código civil, França, 1804.
1
Código civil, Itália, 1942.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano extrapatrimonial, regulament...
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito ambiental, fontes, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito civil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito privado comparado, Brasil...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Educação infantil, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Jurisprudência, estatística, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Norma jurídica, análise, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, aspec...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade, Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Revogação, análise, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Torcedor, proteção, Brasil.
1
Tutela legal, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
6
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
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