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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
Relações homoafetivas e o direito sucessório no caso do casamento
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
;
Neves, Flávia das
2019-02
STJ equipara união estável a casamento em questões relacionadas à herança.
Torres, Lorena Lucena
2018-09
Herança digital post mortem.
Sousa, Ana Claudia
1995-07
O conceito da morte, diante do direito ao transplante e do direito hereditário.
França, R. Limongi
2014-10
Por uma releitura dos institutos da deserdação e da indignidade sucessória à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: algumas proposições
Marçal, Thaís Boia
2008-06
Igualdade, formal e substancial, na filiação: repercussões no Direito das Sucessões
Teixeira, Ana Carolina Brochado
2018-08
O artigo 1.830 do Código Civil : in claris fit interpretatio.
Guimarães, Luciano Cezar Vernalha
2003-09
A nova ordem de vocação hereditária e a sucessão dos cônjuges
Leite, Eduardo de Oliveira
2016-12
A proibição dos pactos sucessórios : releitura funcional de uma antiga regra.
Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo
;
Silva, Rafael Cândido da
2012-08
Direitos sucessórios na fecundação artificial homóloga post mortem
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Alves, Mariane Ferraz
Navegar
Autor
3
Pereira, Tarlei Lemos
2
Veiga, Edna Teixeira
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Alves, Mariane Ferraz
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
França, R. Limongi
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Guimarães, Luciano Cezar Vernalha
1
Jorge Junior, Alberto Gosson
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Madaleno, Rolf
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Marçal, Thaís Boia
1
Monteiro Filho, Carlos Edison do ...
1
Neves, Flávia das
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Oliveira, Kaue Da Cruz
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Silva, Erika Mayumi Moreira da
1
Silva, Rafael Cândido da
1
Sousa, Ana Claudia
1
Taborda, Diogo Gomes
1
Teixeira, Ana Carolina Brochado
1
Torres, Lorena Lucena
Assunto
7
Sucessão testamentária, Brasil.
7
Testamento, Brasil.
5
Direito das sucessões, Brasil.
4
Comportamento afetivo, Brasil.
4
Deserdação, Brasil.
4
União estável, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Casamento, Brasil.
3
Cônjuge, Brasil.
3
Deserdação, história.
3
Filiação, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
3
Sucessão legítima, Brasil.
2
Conflito de competência, Brasil.
2
Descendente, direitos e deveres, ...
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Exame do DNA, Brasil.
2
Filho adotivo, Brasil.
2
Mediação familiar, Brasil.
2
Morte civil, Brasil.
2
Partilha, Brasil.
2
Proposta, medição, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Adoção, Brasil.
1
Apuração de haveres, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Concubinato, história, Brasil.
1
Cota social, Brasil.
1
Código Civil, art. 1.830, Brasil.
1
Cônjuge, falecimento, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Deserdação, legislação, Brasil.
1
Direito das sucessões (direito ci...
1
Direito de recesso, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, jurispru...
1
Espólio, jurisprudência, Brasil.
1
Estatuto social, alteração, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Herança, história, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, le...
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Interpretação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Morte, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Morte, classificação, Brasil.
1
Negócio jurídico, impugnação, Bra...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha, impugnação, Brasil.
1
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
1
Paternidade, Brasil.
1
Patrimônio, tecnologia, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Separação de fato, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital fech...
1
Sociedade comercial entre cônjuge...
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
Transplante de órgãos, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
1
2020 - 2022
17
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
24
Artigo
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