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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-05
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis.
Gomes, Davi Moreira Pereira
;
Leite, Geilson Salomão
2023-03
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG.
Assunção, Ana Cristina de Paulo
2022-05
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais.
Bueno, Isadora Carvalho
;
Silveira, Artur Barbosa da
2022-11
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável.
Andrade, Ionara Fonseca da Silva
;
Alves, Amanda Silva
2006-09
Ação pelo IR ecológico: a natureza merece esse estímulo
Valente, Marta Mítico
;
Rocha, Felipe Barboza
2004-10
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Rosenblatt, Paulo
2014-05
As condutas verdes e a finalidade extrafiscal da tributação
Goron, Henrique Sampaio
2014-07
Incentivos fiscais e meio ambiente
Dias, Edna Cardozo
;
Alves, Heliane de Guadalupe
2018-07
As plantações em prédios urbanos : um fomento contemporâneo à infraestrutura sustentável.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Santos, Flávio Adriano Rebelo Brandão
2012-10
Imposto Territorial Rural: da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal: ofensa ao princípio da legalidade tributária
Serro, Bruna Manhago
Navegar
Autor
2
Aguiar, Rodrigo Goulart
2
Coelho, Nathan de Souza
2
Gomes, Magno Federici
2
Machado, Luiz Henrique Travassos
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Almeida, Saulo Nunes de Carvalho
1
Alves, Amanda Silva
1
Alves, Heliane de Guadalupe
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Andrade, Ionara Fonseca da Silva
1
Aquino, Jorge Inácio de
1
Assunção, Ana Cristina de Paulo
1
Bandeira, Ananda Rodrigues
1
Barbosa, Maria Nazaré Lins
1
Barbosa, Ricardo dos Santos
1
Bueno, Isadora Carvalho
1
Calil, Rogério Said
1
Carvalho, Angelo Gamba Prata de
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Cavalli, Cássio
1
Copola, Gina
1
Dias, Edna Cardozo
1
Domingues, José Marcos
1
Duarte, Francisco Leite
1
Elali, André
1
Faria, Marina Zava de
1
Ferraz, Roberto
1
Goldstajn, Roberto
1
Gomes, Davi Moreira Pereira
1
Gomes, Eduardo Biacchi
1
Gomes, José Eduardo Cerqueira
1
Goron, Henrique Sampaio
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Kotzias, Patrícia
1
Leite, Geilson Salomão
1
Lima, Ana Clara Viana Soares
1
Lobato, Valter de Souza
1
Luca, Guilherme Domingos de
1
Maia, Luiz Fernando
1
Marinozzi, Júlia Colle
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Martins, Vinícius Alves Portela
1
Mascarenhas, Igor de Lucena
1
Moura, Mauro Hiane de
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Ramos, Dircêo Torrecillas
1
Ramos, Maria Raquel Firmino
1
Rocha, Felipe Barboza
1
Roncolatto, Barbara Brentani Lame...
1
Rosenblatt, Paulo
1
Sanguinetti, Juliana Mincarone
1
Santos, Flávio Adriano Rebelo Bra...
1
Santos, Lorena Maria dos
1
Santos, Ramon Tomazela
1
Santos, Rodrigo Lucas Carneiro
1
Scaff, Fernando Facury
1
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
1
Serro, Bruna Manhago
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Tessari, Cláudio
1
Tróccoli Junior, Henrique
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
1
Tárrega, Maria Cristina Vidotte B...
1
Valente, Marta Mítico
1
Varga, Caio Amuri
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
1
Zanocchi, José Maria McCall
1
Zaranza, Evandro
1
Ávila, Carlos Alberto Rosal de
Assunto
11
Benefício fiscal, Brasil.
11
Tributação, Brasil.
9
Proteção ambiental, Brasil.
8
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Isenção tributária, Brasil.
4
Direito tributário, Brasil.
4
Política fiscal, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Desenvolvimento econômico, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Política industrial, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Responsabilidade fiscal, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Desenvolvimento tecnológico, dire...
2
Empreendedorismo, investimento, B...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Inovação tecnológica, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Meio ambiente, impostos, Brasil.
2
Resíduo urbano, reciclagem, natur...
2
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração pública, regulação.
1
Agronegócio, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos.
1
Atividade agrícola, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Benefício fiscal, interpretação, ...
1
Benefício fiscal, jurisprudência,...
1
Benefício fiscal, legislação, alt...
1
Benefício fiscal, revogação, aspe...
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 10.179, de 6 de f...
1
Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
1
Brasil. [Lei n. 12.350, de 20 de ...
1
Brasil. [Lei n. 8.249, de 24 de o...
1
Brasil. [MP n. 470, de 11 de abri...
1
Cana-de-açúcar, indústria, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cinema, regulação, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, impostos,...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Convênio, aspectos econômicos, Br...
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Criatividade, empresa.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crise financeira, Brasil.
1
Cultura, natureza fiscal, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Depredação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento organizacional, B...
1
Desenvolvimento sócioeconômico, a...
1
Desenvolvimento tecnológico, natu...
1
Desequilíbrio regional, analise c...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Documento eletrônico, impostos, B...
1
Ecologia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Educação da criança, Brasil.
1
Educação do adolescente, Brasil.
1
Empreendedorismo.
1
Empresa rural, contabilidade, Bra...
1
Energia, Brasil.
1
Energia, produção, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), im...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado federal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Filantropia, aspectos jurídicos, ...
1
Finanças publicas, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fundo social, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização da economia, naturez...
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Imposto de importação, alíquota, ...
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto estadual, base de cálculo...
1
Imposto estadual, tratado, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto municipal, tratado, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto territorial rural (ITR), ...
1
Imposto, Brasil.
1
Imunidade tributária.
1
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1
Incentivo à exportação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
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1
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1
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1
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Isenção tributária, natureza jurí...
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1
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1
Livre concorrência, natureza fisc...
1
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1
Livro, impostos, isenção, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, natur...
1
Meio ambiente, conservação, natur...
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Moratória.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio, inovação.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Papel, impostos. Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Patrimônio, administração, Brasil.
1
Patrimônio, regime jurídico, Brasil.
1
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1
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1
Poder tributário, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, natureza fisc...
1
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1
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1
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1
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1
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1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
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1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Protecionismo, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos econ...
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Proteção ambiental, tributação, a...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Receita tributária, renúncia, Bra...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Start up, aspectos jurídicos, Bra...
1
Start up, aspectos socioeconômico...
1
Start up, financiamento, Brasil.
1
Start up, tributação, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Transporte coletivo, impostos, as...
1
Transporte público, impostos, jur...
1
Tratado, natureza fiscal, Brasil.
1
Tributação ecológica, Brasil
1
Tributação ecológica, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, legalização, Brasil.
1
Tributo, normalização, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
1
Tributos, Brasil.
1
Turismo, Brasil.
1
Título público, Brasil.
1
Veículo elétrico, impostos, Brasil.
1
Zona franca, aspectos constitucio...
1
Zona franca, Brasil.
1
Zona franca, natureza fiscal, Bra...
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9
2020 - 2023
41
2010 - 2019
11
2000 - 2009
Tipo
61
Artigo
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