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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-06Questões social e ambiental : paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho.Maranhão, Ney Stany Morais
2019-05Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito : por perspectivas preventistas/precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres.Santos, Janaína Guimarães; Santos, Maria Aparecida Guimarães
2018-04Possíveis inconstitucionalidades do parágrafo único do art. 60 da CLT.Brolio, Raphael Jacob; Tokarski, André Pereira Reinert
2013-01Radiação solar como agente insalubreMoterani, Fábio
2010-07Efeitos pecuniários sobre as atividades insalubres não regulamentadasBocchi Junior, Hilário; Aguilar, Mateus Gustavo
2020-01A prova da insalubridade ou da periculosidade e a Reforma Trabalhista.Martins, Adalberto
2016-09O STF decidiu : a utilização do EPI não descaracteriza o direito à aposentadoria especial.Freudenthal, Sergio Pardal
2017-09O excesso de tutela estatal e a proteção do trabalho da mulher gestante.Mourão, Natália Lemos
2014-06A inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de direito (constitucional) previdenciárioSchuster, Diego Henrique
2006-10A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominanteDemo, Roberto Luis Luchi

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