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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
A politização da jurisdição constitucional: uma análise sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Leite, Glauco Salomão
2006-01
A função dos tribunais constitucionais para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Pedron, Flávio Quinaud
2017-10
Grandes transformações do direito contemporâneo e o pensamento de Robert Alexy.
Barroso, Luís Roberto
2010-01
A reabilitação da razão prática operacionalizada pela jurisdição no âmbito do constitucionalismo contemporâneo
Andrade, José Arildo Valadão de
2011-10
A perspectiva dinâmica do constitucionalismo
Auad, Denise
2007-12
Jurisdição e aplicação do direito em Jürgen Habermas
Simioni, Rafael Lazzarotto
2013-07
Neoprocessualismo: a posição do direito processual na atual perspectiva da teoria jurídica
Almeida, Bruno Carneiro da Cunha
2002-06
Tribunalização e jurisprudencialização no Estado contemporâneo: perspectiva para o Mercosul
Alberton, Genacéia da Silva
2005-01
A dupla face do princípio da proporcionalidade: da proibição de excesso ("übermassverbot") à proibição de proteção deficiente ("untermassverbot") ou como não há blindagem contra normas inconstitucionais
Streck, Lenio Luiz
2011-10
A nova hermenêutica ante o neoconstitucionalismo
Gonçalves, Antonio Baptista
Navegar
Autor
2
Bastos, Elísio Augusto Velloso
2
Leal, Roger Stiefelmann
2
Piske, Oriana
2
Soares, João Gabriel Conceição
1
Alberton, Genacéia da Silva
1
Almeida, Bruno Carneiro da Cunha
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Auad, Denise
1
Barros, Laura Mendes Amando de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Cambi, Eduardo
1
Ferraz, Anna Candida da Cunha
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Leite, Glauco Salomão
1
Mello, Cláudio Ari
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Santos, Leonardo Fernandes dos
1
Silva, André Carlos da
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Streck, Lenio Luiz
1
Tavares, André Ramos
Assunto
7
Teoria do direito.
6
Hermenêutica.
5
Controle da constitucionalidade.
4
Controle de constitucionalidade.
4
Direito constitucional.
4
Direitos e garantias individuais.
4
Interpretação da constituição.
4
Poder judiciário.
3
Filosofia do direito.
3
Norma constitucional.
2
Cidadania.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Democracia.
2
Direito processual constitucional.
2
Estado democrático de direito.
2
Poderes do Estado.
2
Teoria dos sistemas.
2
Tribunal constitucional, competên...
2
Tribunal constitucional.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Ativismo judicial.
1
Competência municipal, estudo de ...
1
Comunidade Econômica Européia (CEE).
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição estadual.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Direito comunitário.
1
Direito constitucional, direito c...
1
Direito penal.
1
Direito positivo.
1
Direito racional.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Integração econômica, Países da U...
1
Integração econômica, Países do M...
1
Isonomia constitucional.
1
Judicialização da política.
1
Juizado especial cível, análise, ...
1
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legitimidade.
1
Lógica jurídica.
1
Magistrado, análise, poderes e at...
1
Magistrado, aspectos políticos, a...
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Minoria, proteção, Estados Unidos.
1
Minoria, proteção.
1
Norma constitucional, aspectos cu...
1
Norma jurídica.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Política.
1
Positivismo.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Protocolo de Olivos (2002).
1
Reforma Judiciária.
1
Segurança jurídica.
1
Sentença judicial.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Soberania (direito constitucional).
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tratado de Amsterdã (1997).
1
Tratado de Maastricht (1992).
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tribunal supremo.
1
Tutela jurisdicional.
1
Verdade.
1
Ética forense.
1
Ética política.
Data do Documento
13
2010 - 2020
12
2000 - 2009
Tipo
23
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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