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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
O código florestal e as zonas urbanas
Pietre, Ronald
2013-09
Judiciário e sustentabilidade :o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade: possibilidade, dever?
Moreira, João Batista Gomes
2015-03
Embargos de declaração e o novo Código de processo civil.
Silva, Bruno Campos
2015-09
Embargos de declaração e o novo Código de Processo Civil
Silva, Bruno Campos
2013-10
Radiografia de uma decisão judicial : rumo à valorização dos precedentes
Pereira, Mateus Costa
2015-10
Direito ao contraditório, dever de fundamentação e direito à publicidade no novo Código de processo civil brasileiro.
Silveira, Daniela Gonsalves da
2009-12
A motivação da decisão judicial: o mito da neutralidade e a influência dos discursos punitivistas no modo de pensar dos magistrados brasileiros
Flores, Marcelo Marcante
;
Potter, Raccius Twbow
2019-06
Relações entre o princípio da eficiência e as normas sobre prova.
Laux, Francisco de Mesquita
2019-08
Medidas de execução indireta (típicas e atípicas) e a busca pela satisfação efetiva do direito.
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
;
Gaio Junior, Antônio Pereira
2016-07
Fundamentação adequada : da impossibilidade de projetar a sombra de nossos óculos sobre paisagens antigas e de acorrentar novas paisagens em sombras passadas.
Alves, Pedro Spíndola Bezerra
;
Pereira, Mateus Costa
;
Gouveia, Lúcio Grassi de
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Autor
3
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
2
Castro, Cássio Benvenutti de
2
Gaspar, Renata Alvares
2
Gouveia, Lúcio Grassi de
2
Messias, Welligton Jacó
2
Pedron, Flávio Quinaud
2
Pereira, Mateus Costa
2
Silva, Bruno Campos
1
Aguiar, Guilherme Salgueiro Pache...
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Alves, Pedro Spíndola Bezerra
1
Arendartchuk, Arthur
1
Asperti, Maria Cecília de Araujo
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Avelino, Murilo Teixeira
1
Azzolin, José Antonio Chagas
1
Balera, José Eduardo Ribeiro
1
Barba, Rafael Giorgio Dalla
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Becho, Renato Lopes
1
Berwanger, Jane
1
Bodart, Bruno
1
Botelho, Cristiane Miranda
1
Brum, Guilherme Valle
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Cambi, Eduardo
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Carpes, Artur Thompsen
1
Costa Neto, José Wellington Bezer...
1
Cota, Samuel Paiva
1
Cury, Elenara Ues
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
1
Ferraz, Taís Schilling
1
Filardi, Hugo
1
Fiorindo, Regivano
1
Flores, Marcelo Marcante
1
Fux, Luiz
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Haddad Neto, Orlando
1
Horta, André Frederico de Sena
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Laux, Francisco de Mesquita
1
Lima, Fábio Lindoso e
1
Madeira, Dhenis Cruz
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marques, Elmer da Silva
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mello, Cláudio Ari
1
Minami, Marcos Youji
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Nader, Alexandre
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Peixoto, Ravi
1
Pereira, Carlos Frederico Bastos
1
Pietre, Ronald
1
Pironti, Rodrigo
1
Potter, Raccius Twbow
1
Pugliese, William Soares
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Riguetti, Gabriel Felipe Roqueto
1
Sant'Anna, Vinícius de Souza
1
Santanna, Gustavo da Silva
1
Santos, Ramon Ouais
1
Santos, Silas Silva
1
Scalabrin, Felipe
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Schuster, Diego Henrique
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silveira, Daniela Gonsalves da
1
Siqueira, Fernando
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Sousa, Diego Crevelin de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Xavier, Felipe Rodrigues
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Ziliotto, Mirela Miró
Assunto
23
Decisão judicial, Brasil.
18
Contraditório, Brasil.
13
Efeito vinculante, Brasil.
11
Devido processo legal, Brasil.
10
Livre convencimento, Brasil.
10
Segurança jurídica, Brasil.
9
Prova (processo civil), Brasil.
8
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Ônus da prova, Brasil.
5
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
5
Princípio da segurança jurídica, ...
4
Admissibilidade (processo civil),...
4
Hermenêutica, Brasil.
4
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Duração razoável do processo, Bra...
3
Epistemologia jurídica, Brasil.
3
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Arbitragem comercial internaciona...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Decisão em matéria cível, Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Embargos de declaração, legislaçã...
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Homologação de sentença estrangei...
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Livre convencimento.
2
Mérito, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Ética forense, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Espanha.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato jurídico, aspectos políticos,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação previdenciária, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Confissão (processo civil), Brasil.
1
Consulta pública, regime jurídico...
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, análise...
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, análise, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), direit...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Gestão pública, legislação, inter...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Improcedência, Brasil.
1
Impugnação, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, decisão judic...
1
Interesse individual, decisão jud...
1
Juizado especial cível, decisão j...
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legislação, análise, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lógica jurídica.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, doutrinas e co...
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da economia processual,...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Probidade processual, Brasil.
1
Processo administrativo, custo, B...
1
Processo civil, alteração, Brasil.
1
Processo civil, legislação, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Retórica jurídica, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Transparência, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Verdade, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Órgão colegiado, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
60
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
69
Artigo
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