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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Direito do Terceiro Setor
Oliveira, Gustavo Justino de
2011
Direitos humanos na era da globalização: o papel do 3º Setor
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
;
Piovesan, Flávia
2002-01
Direitos humanos na era da globalização: o papel do 3º setor
Piovesan, Flávia
;
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
2004-10
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2011
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2012-11
Direito civil como direito capitalista: a fixação do estado moderno e a consolidação da burguesia
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
2009-01
Seleção de organizações sociais para contratação de serviços nas áreas de saúde, educação e cultura
Hupsel, Edite Mesquita
2012-03
Organizações sociais e OSCIPs e a questão da improbidade administrativa
Rigolin, Ivan Barbosa
2019-08
A Lei nº 13.019/2014 : reescrevendo a regulação do terceiro setor ?
Silva, Daniela Juliano
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2012-07
A indevida utilização da formação do Conselho de Administração das Organizações Sociais federais pelos estados e municípios
Teixeira, Josenir
Navegar
Autor
2
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
2
Hupsel, Edite Mesquita
2
Messina, Regina A. Lunardelli
2
Piovesan, Flávia
2
Santana, Jair Eduardo
1
Braga, Marcus Vinicius de Azevedo
1
Bugarin, Paulo Soares
1
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereir...
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Marrara, Thiago
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Pessoa, Camila Lemos Azi
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Silva Junior, Geraldo Bezerra da
1
Silva, Daniela Juliano
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Teixeira, Josenir
1
Texeira, Josenir
1
Tourinho, Rita
1
Viscardi, Pedro Ribeiro
Assunto
11
Terceiro setor, Brasil.
6
Administração pública, Brasil.
4
Associação sem fins lucrativos, B...
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato de serviço, aspectos con...
2
Contrato de serviço, licitação, B...
2
Democratização, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Globalização da economia.
2
Interesse público, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Liberdade de associação, Brasil.
2
Licitação, legislação, interpreta...
2
Organização administrativa, Brasil.
2
Organização não-governamental (ON...
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Saúde pública, Brasil.
2
Serviço de saúde, Brasil.
2
Serviços públicos, contratação, B...
2
Terceirização, Brasil.
2
Transferência de recursos, fiscal...
1
Administração pública.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação de contrafação, Brasil.
1
Ação direta de constitucionalidad...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capitalismo.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Consórcio público, Brasil.
1
Contrato de gerenciamento, normas...
1
Contrato de gestão, Brasil.
1
Contrato de gestão, controle, Bra...
1
Contrato de gestão, extinção, Bra...
1
Controle externo, Brasil.
1
Convênio, licitação, Brasil.
1
Cooperação financeira, Brasil.
1
Cooperação técnica, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Gestão, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Organização da sociedade civil de...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Política de saúde, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo seletivo, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Terceiro setor, coletânea, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, regulação, Brasil.
1
Terceiro setor, regulação, legisl...
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tribunal de contas, atuação, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2020
10
2000 - 2009
Tipo
23
Artigo
2
Capítulo de Livro
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