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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Adoção por casal homoafetivo e o conservadorismo da nova lei de adoção
Silva, Ulisses Simões da
2019-02
STJ equipara união estável a casamento em questões relacionadas à herança.
Torres, Lorena Lucena
2006-09
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
Kriger Filho, Domingos Afonso
2013-02
O reconhecimento da filiação socioafetiva com seus efeitos sucessórios
Goulart, Fabiane Aline Teles
2010-12
Reflexões acerca do direito fundamental do filho à convivência com o genitor que não detém sua guarda
Orselli, Helena de Azeredo
2010-09
Comentários à Lei da alienação parental : Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2012-12
Uma análise jurídica da pluriparentalidade: da ficção para a vida como ela é
Valadares, Maria Goreth Macedo
2020-07
A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial.
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
2010-10
Comentários à Lei de Alienação Parental - Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010).
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2010-10
Comentários à Lei da alienação parental : Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
Navegar
Autor
3
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Orselli, Helena de Azeredo
2
Welter, Belmiro Pedro
1
Campos, Gabriela Matos
1
Goulart, Fabiane Aline Teles
1
Kriger Filho, Domingos Afonso
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leite, Gisele
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Melo, Mariana Albuquerque
1
Mesquita, Renata Paccola
1
Nicolau Junior, Mauro
1
Oliveira, Maria Rita de Holanda S...
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Silva, Ulisses Simões da
1
Torres, Lorena Lucena
1
Valadares, Maria Goreth Macedo
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
8
Filiação, Brasil.
5
Abandono afetivo, Brasil.
5
Direito de visita, Brasil.
5
Direitos da criança, Brasil.
5
Maternidade, Brasil.
4
Assédio moral, Brasil.
4
Comportamento afetivo, Brasil.
4
Guarda dos filhos, legislação, Br...
4
Pais e filhos, alienação, aspecto...
4
Parentesco, direitos e deveres, B...
3
Adoção, Brasil.
3
Alienação social, aspectos jurídi...
3
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
3
Guarda dos filhos, Brasil.
3
Pais e filhos, comportamento, Bra...
3
Relações familiares, aspectos psi...
3
Relações familiares, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Estatuto da criança e do...
2
Direito de família, Brasil.
2
Filho adotivo, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Inseminação artificial, Brasil.
2
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Registro civil, Brasil.
2
Reprodução humana, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Abandono afetivo, jurisprudência,...
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Adoção, aspectos constitucionais,...
1
Adoção, aspectos psicológicos, Br...
1
Adoção, doutrinas e controvérsias...
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Adoção, legislação, Brasil.
1
Ascendente, direitos e deveres, B...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Clonagem humana, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Doação, Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Filiação, aspectos jurídicos, Bra...
1
Filiação, aspectos sociais, aspec...
1
Genética humana, aspectos jurídic...
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Herança, Brasil.
1
Hermenêutica, aspectos constituci...
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Inseminação artificial humana, le...
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, e...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sexualidade, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
19
2000 - 2023
Tipo
19
Artigo
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